Nove meses já se passaram desde que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) entrou em vigor, em novembro de 2017. Imposta pelo presidente ilegítimo de Michel Temer sob o argumento de que iria gerar mais emprego e melhorar as relações...
Com um placar de 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (30), a terceirização indiscriminada no País. Na avaliação dos parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, a Corte, ao referendar o texto...
O Supremo Tribunal Federal (SFT) empurrou para esta quinta-feira (30) a decisão final sobre a constitucionalidade da terceirização nas atividades-fim das empresas. O placar do julgamento, que começou no dia 16 de agosto, está em 5 a 4 a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (29), o julgamento sobre a constitucionalidade da terceirização na atividade-fim, considerada a principal atividade de uma empresa. O placar da votação está 4 a 3 a favor da ampliação desta forma...
Em seu primeiro mandato na Câmara, a deputada Ana Perugini (PT-SP), coordenadora-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres e 2ª coordenadora-adjunta da Bancada Feminina da Câmara, destacou a lei dos cuidados como uma das...
A bancada do PT no Congresso Nacional divulgou nota na noite desta terça-feira (24), na qual denuncia o verdadeiro desmonte da legislação de proteção dos trabalhadore (a)s brasileiras promovido pelo Governo Temer, além da portaria que compromete a fiscalização...
O projeto apresentado pelo governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB) destrói de forma generalizada os direitos trabalhistas contidos na CLT. O Substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) altera mais de 100 artigos da CLT e revoga outros 17....
Integrante da Comissão da Reforma Trabalhista, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) denuncia que a reforma e a terceirização indiscriminada, imposições do governo golpista, representam a desconstituição do direito do trabalho. Além disso, o deputado alerta para a criação de...
A resistência ao desmonte das conquistas dos trabalhadores contida na proposta de Reforma Trabalhista (PL6787/16) do governo ilegítimo de Michel Temer marcou a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores que se revezaram, em plenário, denunciando o...
Em artigo, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) analisa a “vergonhosa aprovação do projeto de terceirização” pela Câmara dos Deputados. Na avaliação dele, ao desenterrar uma proposta da era PSDB/FHC, o governo ilegítimo do PMDB abriu caminho para a precarização...