No momento em que o País vive sua maior crise climática com as enchentes do Rio Grande do Sul, o plenário da Câmara aprovou na nesta quarta-feira (8/5) o projeto de lei (PL 1366/22), que retira a silvicultura do...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (7/11), o projeto de lei (PL 5086/23), do Executivo, que estabelece novos prazos para os municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. O líder...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei (PL 3630/21), do Senado, que remete a assistência da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) aos centros especializados...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a reserva de vagas próximas aos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoa com...
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL 2.573/2019), que institui a Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. A proposta será encaminhada à sanção presidencial....