A lei que institui o Programa Acredita foi sancionada pelo presidente da República e permitirá a criação de um pacote de medidas de apoio ao crédito e renegociação de dívidas voltado para micro e pequenas empresas. O programa também...
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) garantiu a inclusão de taxistas autônomos no acesso a linhas de crédito especiais por meio de uma emenda ao projeto de lei (PL 1725/2024), de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), que instituiu...
A Comissão do Trabalho na Câmara Federal aprovou o projeto de lei (PL 726/23), que proíbe a exigência de comprovante de conclusão de escolaridade como requisito para o exercício da profissão de taxista. O texto, de autoria do deputado...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) anunciou que vai apresentar na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) parecer favorável ao projeto de lei (PL 1189/20), que estabelece garantia emergencial de manutenção de renda para motoristas autônomos,...
O líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apoia um projeto de lei que está para ser votado no Plenário do Senado Federal o qual amplia o limite de pontuação permitido na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...
O líder da Minoria da Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), apresentou proposta que suspende, pelo prazo de seis meses, a cobrança de financiamentos contratados para aquisição de veículos por taxistas. O Projeto de Lei n°2404/2020 também prevê que...
O projeto de lei (PL 5587/16) do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros, que trata da regulamentação de transporte com aplicativos, é uma das prioridades que será debatida pelo plenário da Câmara, nesta semana. Para o autor da proposta,...
Em artigo publicado hoje 11, no Blog do Noblat, o líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), defende que a regulamentação de aplicativos digitais visa a garantir segurança aos usuários e motoristas de transporte individual. Devido a lacunas na...
Após meses de negociação, o Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (4), o projeto de lei (PL 5587/16), de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que regulamenta o serviço de transporte individual remunerado de passageiros por meio de aplicativos...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana o requerimento para a tramitação em regime de urgência do projeto de lei (PL 5587/16), de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), Líder do PT, que trata da regulamentação dos táxis...