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By | 24/03/2020

Coronavírus: cabe à União garantir o fluxo da economia

A disseminação do coronavírus pelo país tem que ser encarada com seriedade e responsabilidade social. É inconcebível que uma epidemia de tal gravidade siga sendo tratada de maneira errática pelo presidente Jair Bolsonaro. Na contramão da maioria dos países...

By | 24/03/2020

STF divulga orientações da CDHM e da procuradoria do cidadão sobre suspensão de despejos

Nessa segunda-feira (23), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informou à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) sobre procedimentos adotados pelo CNJ sobre a suspensão de reintegrações...

By | 23/03/2020

Nota da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados

A Bancada do PT na Câmara acompanha com extrema preocupação a postura e as medidas adotadas pelo presidente da República para enfrentar a pandemia relacionada ao coronavírus e seu forte impacto na economia. Apesar da necessidade de estabelecermos um...

By | 23/03/2020

Nota dos Partidos de Oposição sobre a MP 927

MP de Bolsonaro é sentença de morte para milhões de trabalhadores e suas famílias A Medida Provisória editada por Jair Bolsonaro na calada da noite deste domingo (22 de março) é uma sentença de morte para milhões de trabalhadores...

By | 23/03/2020

Congresso deve devolver a Bolsonaro MP que afronta direito dos trabalhadores, defende líder do PT

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), informou hoje (23) que a Bancada encaminhará requerimento ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), solicitando a devolução da MP 927/2020, por considerá-la inconstitucional e violadora dos direitos fundamentais dos...

By | 23/03/2020

É a MP da fome e da pobreza, denuncia Patrus Ananias

“É a MP da fome e da pobreza, que nega salário e fonte de renda a milhões de brasileiros”, denuncia o deputado Patrus Ananias (PT-MG) ao se referir à nova medida provisória (MP 927) editada pelo presidente Jair Bolsonaro...

By | 23/03/2020

PT contesta MP de Bolsonaro que corta salários de trabalhadores

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara rechaçaram hoje (23) a Medida Provisória (MP 927) editada na noite de domingo (22) pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro. A MP permite que empresas deixem de pagar seus empregados por...

By | 23/03/2020

Bolsonaro autoriza suspensão de trabalho e salário por quatro meses

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, por meio de uma medida provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23). A MP, que valerá durante o...

By | 23/03/2020

Governo brasileiro precisa acordar para a realidade e seguir o exemplo de outros países, afirma Vander

No dia 21 de março, o deputado federal Vander Loubet (PT-MS) usou suas contas em mídias sociais para se posicionar a respeito da proposta do governo federal de reduzir salários de trabalhadores da iniciativa privada. O parlamentar pantaneiro criticou...

By | 22/03/2020

Oposição vai pedir devolução da MP 926 que retira poderes dos estados

Os partidos de oposição discutiram neste sábado (21) a medida provisória (MP 926/2020), enviada por Jair Bolsonaro e que promove uma série de restrições em iniciativas que já vinham sendo adotadas pelos governadores em seus respectivos estados para o...