O Diário Oficial da União do dia 26 de março publicou portaria que declara a nulidade do processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá. O território fica nos municípios de Guaíra, Altônia e Terra...
Abatimento pode chegar a 50% e serve para estimular atuação dos profissionais no combate ao coronavírus Tramita na Câmara dos Deputados projeto que prevê a diminuição da dívida de médicos recém-formados que foram beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil...
A Organização Mundial da Saúde (OMS) foi criada em 1948 e, a partir de então, o dia 7 de abril ganhou o status de Dia Mundial da Saúde. Segundo a OMS, uma pessoa saudável é aquela que não tem...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) alerta que o Congresso Nacional, os governos estaduais e municipais devem tomar medidas urgentes para proteger as pessoas em situação de rua. “É necessário alojar essas pessoas em locais seguros, realizar distribuição de...
Era setembro de 2007 e o deputado federal Jair Bolsonaro, então no PP do Rio de Janeiro, foi à sessão da Câmara e votou “não”. O atual presidente ajudou a enterrar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), cerrando...
Indústria de guerra pela vida O maior de todos os desafios que a pandemia de Covid-19 nos impõe diz respeito à nossa capacidade de organização solidária para minimizar a carga de sofrimento associada ao adoecimento, ao colapso dos...
Para fazer frente à crise do coronavírus e seu impacto na saúde e na economia do Brasil, o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) está propondo um pacote tributário emergencial a ser cobrado dos setores com maior poder aquisitivo. O...
Na tendência das alternativas virtuais, como o Sistema de Deliberação Remota (SDR) que vai permitir o funcionamento regular do Congresso Nacional, o Núcleo de Educação do PT na Câmara e no Senado também aderiu às novas tecnologias e realizou...
Vice-procurador-geral eleitoral deu parecer favorável a um pedido de cancelamento do registro do partido. O Partido dos Trabalhadores (PT) considerou “ultrajante e fantasiosa” a ação do vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Goés de tentar cancelar o registro do Partido...
Nota do Partido dos Trabalhadores à imprensa O Ministério Público pode querer calar a voz da oposição, atendendo aos desejos do governo, só isso justifica a admissão de um pedido esdrúxulo e ilegal como este. É ultrajante e fantasiosa...