A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara do Deputados (CDHM) solicitou a autoridades de Santa Catarina, no dia 6, a adoção urgente de medidas para a realização de testagem em massa para detecção do vírus...
NOTA DA BANCADA DO PT NA CÂMARA DOS DEPUTADOS A Bancada do PT na Câmara dos Deputados externa o seu mais profundo pesar pela morte do Bispo Emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia (Mato Grosso), Dom...
A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) protocolou o projeto de lei (PL 4123/2020) que define regras para uso de dados cadastrais de agricultores (agrodados) pelas empresas de tecnologia agrícola, nessa sexta-feira (7). O objetivo é proteger o sigilo dos...
Mais que suspeito A forma com que Moro foi merecidamente tratado por ministros do STF pode ser um passo importante para o reestabelecimento do sistema de justiça, a ser confirmado na decisão final sobre sua suspeição nos processos contra...
O Senado Federal decidiu, nesta quarta-feira (5), pela aprovação do Projeto Lei (PL 735/2020), de autoria da Bancada do PT na Câmara. O PL cria o auxílio emergencial para a Agricultura Familiar e dos feirantes. Aprovado pela Câmara dos...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acatou os pedidos de liminar apresentados por partidos da oposição – PT, PDT e Rede – contra os vetos promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro à Lei 13.019/2020, que suspendia o uso...
A deputada Marília Arraes (PT-PE) apresentou o projeto de lei (PL 1615/2020), que visa incluir as grávidas e as puérperas à licença de trabalhadores incluídos nos grupos de risco da pandemia do novo coronavírus. As trabalhadoras que receberem a...
Até às 18h deste domingo (2), o Brasil registrou 2.733.677 casos confirmados, chegando a 94.104 óbitos por covid-19. Nas últimas 24 horas, foram 25.800 mil novos casos e 541 novos óbitos. Os dados são do Conselho Nacional de Secretários...
Uma longa luta na Justiça terminou na última terça-feira (28), com a vitória das 110 famílias da comunidade quilombola do Rio dos Macacos, na Baía de Aratu, em Simões Filho (BA). O Incra entregou o título de posse definitiva...
A Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) lança hoje, durante audiência pública virtual, a 4ª edição do Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 no Brasil. Os deputados federais Nilto Tatto (PT-SP),...