O Conselho Nacional de Saúde (CNS) divulgou na quinta-feira (12), nota pública em que reivindica a revogação imediata da Emenda Constitucional (EC 95/2016), conhecida por Teto dos Gastos, que congelou por 20 anos investimentos públicos nas áreas sociais. O...
Emenda Constitucional já tirou R$ 20 bilhões do SUS, que fazem muita falta, principalmente agora, diante de uma pandemia mundial. “É urgente que a emenda seja declarada inconstitucional pelo STF”. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) divulgou na quinta-feira...
O deputado Célio Moura (PT-TO) usou a tribuna da Câmara nesta quinta-feira (12) para manifestar a sua preocupação com a pandemia do coronavírus que assola o mundo e que começa a chegar ao Brasil, inclusive no Distrito Federal. “Nós...
Dados do Conselho Nacional de Saúde (CNS) apontam que, por causa da Emenda Constitucional 95 – que instituiu desde 2017 o congelamento dos investimentos públicos por 20 anos – a saúde no Brasil perdeu, apenas em 2019, R$ 20...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (19) dois projetos de leis de interesse da Bancada Feminina, que tratam de temas relacionados à saúde da mulher. O primeiro deles, o PL Lei 7354/17, obriga o Sistema Único de Saúde...
Ex-ministro da Saúde do governo Dilma e um dos idealizadores do programa Mais Médicos, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) criticou o presidente Jair Bolsonaro por não apresentar proposta para suprir a falta de médicos nos municípios do Brasil. “Bolsonaro...
Após desmerecer a atuação de profissionais cubanos no programa Mais Médicos, Jair Bolsonaro deve lançar nos próximos dias um edital para a readmissão de médicos da ilha que ficaram no Brasil. A readmissão se dá após uma série de...
Com emendas do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (4), o projeto de lei (PL 23/2020) que dispõe sobre as medidas sanitárias para enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo coronavírus. Entre os pontos aprovados estão...
Nesta quinta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) comunicou o veto integral de um projeto de lei, de autoria do ex-governador Marconi Perillo (PSDB-GO), que garantia a oferta de sangue, hemoderivados, medicamentos e outros recursos para todos os pacientes...
O deputado José Ricardo (PT-AM) apresentou o projeto de lei (PL 6462/2019), que prevê processo seletivo para escolha de gestores de unidades de saúde, acabando com as indicações políticas. O objetivo é democratizar a escolha dos gestores em todo...