Tag Archives: Supremo Tribunal Federal

By | 12/01/2023

Petistas querem que Tribunal de Ética investigue presidente do CFM que apoiou invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara e no Senado entraram com uma representação no Tribunal Superior de Ética do Conselho Federal de Medicina (CFM) contra a presidente interina da instituição, Rosylane Rocha. Eles acusam a presidente do CFM...

By | 11/01/2023

Petistas entram com representação criminal contra a presidente interina do CFM por apologia e incitação ao crime

O atual líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), e o líder eleito para comandar a Bancada a partir de 1º de fevereiro deste ano, deputado Zeca Dirceu (PR), ingressaram com uma representação criminal na...

By | 17/09/2022

Enfermagem vai parar na próxima quarta-feira em defesa do piso nacional

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou a votação nesta sexta-feira (16), por sete a quatro, pela não obrigatoriedade do pagamento do piso nacional de enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional que se tornou Lei 14.434/2022, ao ser sancionada pela presidência...

By | 26/07/2022

CPI da Covid: Petistas criticam decisão da PGR pelo arquivamento de apurações contra Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (25) o arquivamento de sete das dez apurações preliminares sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras autoridades citadas no relatório da CPI da Covid. Bolsonaro foi...

By | 11/07/2022

Caso Marcelo: crime bárbaro é condenado por instituições

O assassinato do guarda municipal e militante do PT Marcelo Arruda pelo policial bolsonarista Jorge da Rocha Guaranho recebeu o repúdio dos dirigentes das principais instituições da República. Nas redes sociais, o ex-presidente boliviano Evo Morales também se manifestou, lembrando que...

By | 07/07/2022

STF cobra de Bolsonaro e Funai proteção dos povos indígenas isolados

Bolsonaro e a Fundação Nacional do Índio (Funai) precisam prestar contas à Suprema Corte sobre os povos indígenas isolados. O ministro Edson Fachin, relator de uma ação movida pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib) e pela Coordenação das Organizações...

By | 25/05/2022

Chega desta barbárie contra os pobres no Rio de Janeiro, por Benedita da Silva

O Rio de Janeiro viveu ontem (24.mai.2022) mais um dia de horrores com a intervenção armada e violenta de forças policiais estaduais e federais contra a comunidade pobre de Vila Cruzeiro, no complexo da Penha. Sob o argumento de...

By | 12/05/2022

Coalizão Negra e partidos acionam STF contra genocídio negro

Os impactos desproporcionais das políticas econômicas, sociais e de segurança pública do atual desgoverno de Bolsonaro para a população negra no país, que atinge principalmente as mulheres e a juventude, fazem parte de uma ação apresentada nesta quinta-feira,12, no Supremo Tribunal Federal...

By | 30/03/2022

Parlamentares vão ao STF pela implementação da Lei Assis Carvalho e da Pauta Verde

Representantes das bancadas do PT, PSOL e Rede reuniram-se nesta quarta-feira (30) com ministro Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar do cumprimento da Lei 14.275/2021, mais conhecida como Lei Assis Carvalho, que trata das medidas emergenciais...

By | 08/03/2022

Há um ano, Lula retomava os direitos políticos e provava sua inocência

Há exatamente um ano, a verdade começava a ser restabelecida para Lula. Em 8 de março de 2021, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu o que a defesa do ex-presidente argumentava desde o início: Sergio Moro...

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