Tag Archives: Supremo Tribunal Federal

By | 07/07/2022

STF cobra de Bolsonaro e Funai proteção dos povos indígenas isolados

Bolsonaro e a Fundação Nacional do Índio (Funai) precisam prestar contas à Suprema Corte sobre os povos indígenas isolados. O ministro Edson Fachin, relator de uma ação movida pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib) e pela Coordenação das Organizações...

By | 25/05/2022

Chega desta barbárie contra os pobres no Rio de Janeiro, por Benedita da Silva

O Rio de Janeiro viveu ontem (24.mai.2022) mais um dia de horrores com a intervenção armada e violenta de forças policiais estaduais e federais contra a comunidade pobre de Vila Cruzeiro, no complexo da Penha. Sob o argumento de...

By | 12/05/2022

Coalizão Negra e partidos acionam STF contra genocídio negro

Os impactos desproporcionais das políticas econômicas, sociais e de segurança pública do atual desgoverno de Bolsonaro para a população negra no país, que atinge principalmente as mulheres e a juventude, fazem parte de uma ação apresentada nesta quinta-feira,12, no Supremo Tribunal Federal...

By | 30/03/2022

Parlamentares vão ao STF pela implementação da Lei Assis Carvalho e da Pauta Verde

Representantes das bancadas do PT, PSOL e Rede reuniram-se nesta quarta-feira (30) com ministro Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar do cumprimento da Lei 14.275/2021, mais conhecida como Lei Assis Carvalho, que trata das medidas emergenciais...

By | 08/03/2022

Há um ano, Lula retomava os direitos políticos e provava sua inocência

Há exatamente um ano, a verdade começava a ser restabelecida para Lula. Em 8 de março de 2021, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu o que a defesa do ex-presidente argumentava desde o início: Sergio Moro...

By | 07/03/2022

Medidas entreguistas pós-golpe deixaram país indefeso na crise mundial

O projeto de destruição do Estado brasileiro, iniciado com o golpe de 2016 e aprofundado pelo desastre do governo Bolsonaro nos últimos três anos, toma proporções, no atual quadro de crise internacional, de uma tempestade perfeita. Graças aos ataques...

By | 15/02/2022

STF proíbe Damares de usar Disque 100 para impulsionar campanha antivacina

O plano de Damares e de Bolsonaro de utilizar o Disque 100 para promover campanha antivacina não deu certo. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos de...

By | 14/02/2022

Barroso vê possibilidade de Brasil suspender Telegram nas eleições

É possível para o Brasil suspender o Telegram e, assim, reduzir o uso de fake news durante as eleições deste ano. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, em entrevista ao jornal O Globo.  “Nenhum...

By | 02/02/2022

TCU cobra do Exército explicações sobre revogação de normas

O Comando do Exército e o Comando Logístico do Exército têm até a próxima segunda-feira (7) para dar explicações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a flexibilização injustificada de normas de controle de armamentos ocorrida em 2020....

By | 16/12/2021

Nova derrota da Lava Jato: arquivado inquérito contra filho de Lula

Cai por terra mais uma invenção criada pela Operação Lava Jato e pelo ex-juiz Sergio Moro para perseguir o ex-presidente Lula e sua família. A pedido do próprio Ministério Público Federal (MPF), foi arquivada, por falta de provas, a investigação aberta...