O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou a votação nesta sexta-feira (16), por sete a quatro, pela não obrigatoriedade do pagamento do piso nacional de enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional que se tornou Lei 14.434/2022, ao ser sancionada pela presidência...
A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (25) o arquivamento de sete das dez apurações preliminares sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras autoridades citadas no relatório da CPI da Covid. Bolsonaro foi...
O assassinato do guarda municipal e militante do PT Marcelo Arruda pelo policial bolsonarista Jorge da Rocha Guaranho recebeu o repúdio dos dirigentes das principais instituições da República. Nas redes sociais, o ex-presidente boliviano Evo Morales também se manifestou, lembrando que...
Bolsonaro e a Fundação Nacional do Índio (Funai) precisam prestar contas à Suprema Corte sobre os povos indígenas isolados. O ministro Edson Fachin, relator de uma ação movida pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib) e pela Coordenação das Organizações...
O Rio de Janeiro viveu ontem (24.mai.2022) mais um dia de horrores com a intervenção armada e violenta de forças policiais estaduais e federais contra a comunidade pobre de Vila Cruzeiro, no complexo da Penha. Sob o argumento de...
Os impactos desproporcionais das políticas econômicas, sociais e de segurança pública do atual desgoverno de Bolsonaro para a população negra no país, que atinge principalmente as mulheres e a juventude, fazem parte de uma ação apresentada nesta quinta-feira,12, no Supremo Tribunal Federal...
Representantes das bancadas do PT, PSOL e Rede reuniram-se nesta quarta-feira (30) com ministro Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar do cumprimento da Lei 14.275/2021, mais conhecida como Lei Assis Carvalho, que trata das medidas emergenciais...
Há exatamente um ano, a verdade começava a ser restabelecida para Lula. Em 8 de março de 2021, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu o que a defesa do ex-presidente argumentava desde o início: Sergio Moro...
O projeto de destruição do Estado brasileiro, iniciado com o golpe de 2016 e aprofundado pelo desastre do governo Bolsonaro nos últimos três anos, toma proporções, no atual quadro de crise internacional, de uma tempestade perfeita. Graças aos ataques...
O plano de Damares e de Bolsonaro de utilizar o Disque 100 para promover campanha antivacina não deu certo. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos de...