Tag Archives: Supremo Tribunal Federal

By | 05/04/2018

Comunicado oficial: Un día trágico para la democracia y para Brasil

Hoy es un día trágico para la democracia y para Brasil. Nuestra Constitución fue rasgada por quien debería defenderla y la mayoría del Supremo Tribunal Federal sancionó otra violencia contra el mayor líder popular del país, el expresidente Luiz...

By | 04/04/2018

Pelegrino e Angelim lamentam declarações do comandante do Exército

Os deputados Nelson Pelegrino (PT-BA) e Angelim (PT-AC) ocuparam a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (4) para lamentar a declaração do general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército brasileiro, em sua conta do Twitter, na noite de terça-feira (3),...

By | 02/04/2018

STF deve consagrar a Constituição e rechaçar o ativismo judicial, defende Pimenta

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), defendeu durante coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (2), que o Supremo Tribunal Federal (STF) adote – no julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula, marcado para a...

By | 25/01/2017

Membros do Conselho de Política Penitenciária pedem demissão coletiva em protesto contra Alexandre de Moraes

Integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Cidadania, renunciaram coletivamente aos seus cargos nesta quarta-feira (25). Os conselheiros denunciam a política de “mais armas e menos pesquisas” e advertem...

By | 20/10/2016

Henrique Fontana cobra do Ministério Público e do Judiciário homologação de delações que podem derrubar governo ilegítimo de Temer

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) cobrou do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki e do juiz Sérgio Moro a homologação de algumas delações premiadas no âmbito da Operação Lava Jato que, na...

By | 18/03/2016

A Justiça não pode ser politizada, é uma volta atrás na roda da história, critica Dilma

A presidenta Dilma Rousseff criticou, nesta sexta-feira (18), durante evento de entrega do Minha Casa Minha Vida em Feira de Santana (BA), a politização do Judiciário e da polícia no Brasil. Dilma lembrou de sua conversa com o ex-presidente...

By | 21/12/2015

Tentativa de ressuscitar candidatura avulsa na Câmara é uma afronta ao STF, afirmam petistas

Os deputados petistas Paulo Pimenta (RS) e Wadih Damous (RJ) classificaram de afronta, casuísmo e desrespeito a tentativa da oposição – com apoio de aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – de burlar a decisão do Supremo...

By | 11/12/2015

Pepe critica comissão do impeachment e lembra que 1/3 dos integrantes do colegiado são investigados pelo STF

O deputado Pepe Vargas (PT-RS) usou a tribuna da Câmara nesta quinta-feira (10) para destacar a importância da liminar concedida nesta semana, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo as atividades da comissão especial criada para analisar o processo de impeachment....

By | 25/09/2015

Petistas comemoram veto iminente de Dilma ao financiamento empresarial de campanhas

A presidenta Dilma Rousseff vetou o financiamento empresarial de campanha eleitoral, cujo artigo foi recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados. A informação é do jornal “Folha de S. Paulo”, publicada na noite desta quinta-feira (24). Segundo a matéria, Dilma...