Tag Archives: Supremo Tribunal Federal

By | 19/12/2018

Defesa pede soltura imediata de Lula após decisão do STF

Após decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, acerca de presos condenados em segunda instância, a defesa de Lula enviou petição à Justiça para que o ex-presidente seja posto em liberdade imediatamente. A petição foi apresentada às...

By | 30/09/2018

Como a censura de Fux à entrevista de Lula constrange o Direito

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux trabalhou até mais tarde na noite da última sexta-feira (28). Já passava das 22h quando saiu de seu gabinete uma ordem para proibir urgentemente que Luiz Inácio Lula da Silva...

By | 28/09/2018

Boletim 222 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia

Boletim 222 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 28/9/2018 – 19h40   O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantido como...

By | 28/09/2018

Vitória da democracia: Lula vai falar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, a entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Curitiba (PR), onde Lula vive na condição de preso...

By | 19/09/2018

Bandeira histórica do PT, fim do financiamento empresarial de campanhas completa três anos

O início desta semana marcou os três anos de uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF). Exatamente no dia 17 de setembro de 2015, os ministros da Suprema Corte proibiram, por oito votos a três, as doações de...

By | 31/08/2018

Petrobras e pré-sal são alvos prioritários do golpe

O golpe contra a democracia tinha endereço certo. Além de caçar direitos trabalhistas, de destruir políticas públicas e de desarticular o Estado brasileiro como provedor do bem-estar social, os golpistas miraram artilharia pesada contra a Petrobras e as reservas...

By | 29/08/2018

Supremo adia mais uma vez votação final sobre terceirização

O Supremo Tribunal Federal (SFT) empurrou para esta quinta-feira (30) a decisão final sobre a constitucionalidade da terceirização nas atividades-fim das empresas. O placar do julgamento, que começou no dia 16 de agosto, está em 5 a 4 a...

By | 28/08/2018

Pimenta e Erika pedem que STF mande de volta à Câmara PL que entrega pré-sal a estrangeiros

O deputado Paulo Lula Pimenta (RS), líder do PT na Câmara, e a deputada Erika Lula Kokay (PT-DF) ingressaram com um mandado de segurança (MS) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine o imediato retorno à...

By | 28/08/2018

Decisão da ONU é de cumprimento obrigatório pelo Estado brasileiro

Nesta terça-feira (28), Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus representantes perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU, publicaram artigo na Folha de S. Paulo, demonstrando mais uma vez que...

By | 14/08/2018

STF retira de Sérgio Moro delações da Odebrecht contra Lula

Menos de uma semana após a Interpol constatar que o juiz Sérgio Moro lança dúvidas sobre a garantia de respeito à Constituição brasileira e à Declaração Universal dos Direitos Humanos, além de ser alvo de uma série de ações...