Tag Archives: Supremo Tribunal Federal

By | 22/11/2024

Brasil unido contra a anistia aos golpistas! Assine a petição pelo arquivamento do PL da Anistia  

Convocamos a sociedade brasileira a aderir à petição para arquivar o PL da Anistia. Tentaram dar o golpe e acabar com a democracia! Queriam matar o Lula, o Alckmin e o Alexandre de Moraes. #semanistia  O Partido dos Trabalhadores...

By | 14/11/2024

Em novo 8/1, bolsonarista tenta explodir STF

Francisco Wanderley Luiz, seguidor de Jair Bolsonaro, morreu na noite de quarta-feira (13), após lançar bomba contra a sede do STF e explodir artefatos que carregava presos ao corpo; intenção era matar o ministro Alexandre de Moraes Pouco menos...

By | 02/09/2024

Por 5 a 0, Primeira Turma do STF mantém suspensão do X

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (2), manter suspenso o funcionamento da rede social X no Brasil. O ministro Alexandre de Moraes havia determinado o bloqueio da plataforma, na última sexta (30),...

By | 30/08/2024

“BC tem que ter meta de crescimento também”, defende Lula, em entrevista na PB

O presidente Lula concedeu entrevista aos jornalistas Heron Cid e Wallison Bezerra, da rádio MaisPB, na manhã desta sexta-feira (30). Lula está na Paraíba para entregar o Lote 2 (trechos 1 e 2) do Canal Acauã-Araçagi, que vai garantir...

By | 24/06/2024

Tombamento dos lagos de Furnas e Peixoto avança

Deputados e entidades protocolam pedido de conciliação junto à Advocacia-Geral da União. Mais um passo foi dado para a concretização do tombamento dos lagos de Furnas e Peixoto, em Minas Gerais. Na última quinta-feira (21/6) o deputado Odair Cunha...

By | 07/05/2024

Lula: “Estado e municípios gaúchos já podem cadastrar pedidos de verbas”

O presidente Lula reafirmou que não faltarão recursos para socorrer o Rio Grande do Sul e anunciou que os ministérios já começaram a liberar verbas emergenciais para o estado, afetado por fortes chuvas – ao todo, segundo o governo...

By | 06/05/2024

Tragédia no Sul: Solidariedade, Reconstrução e Prevenção

“Nossa solidariedade se estende aos servidores públicos e servidoras, às pessoas voluntárias que se dedicam a salvar e preservar vidas, garantir abrigo e alimentação para as vítimas.” O Partido dos Trabalhadores manifesta sua irrestrita solidariedade à população do Rio...

By | 08/04/2024

Por unanimidade, STF enterra de vez a tese de “poder moderador” dos militares

Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) firmaram em unanimidade o entendimento de que a Constituição não prevê o papel das Forças Armadas como poder moderador, a intervenção militar e a ruptura institucional. O esclarecimento do STF foi...

By | 14/12/2023

PT vai acionar o STF contra derrubada do veto ao Marco Temporal

Em nota divulgada nesta quinta-feira (14), o deputado Nilto Tatto (PT-SP) anunciou que o Partido dos Trabalhadores, com o apoio da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, vai protocolar no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...

By | 13/12/2023

Dino reafirma compromisso de “não vestir cor” em atuação no STF

Já no início da sabatina aos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (13/12), o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, deixou claro: no Legislativo, enquanto os parlamentares vestem cores diferentes – seguindo diferentes...

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