Tag Archives: Supremo Tribunal Federal

By | 24/06/2024

Tombamento dos lagos de Furnas e Peixoto avança

Deputados e entidades protocolam pedido de conciliação junto à Advocacia-Geral da União. Mais um passo foi dado para a concretização do tombamento dos lagos de Furnas e Peixoto, em Minas Gerais. Na última quinta-feira (21/6) o deputado Odair Cunha...

By | 07/05/2024

Lula: “Estado e municípios gaúchos já podem cadastrar pedidos de verbas”

O presidente Lula reafirmou que não faltarão recursos para socorrer o Rio Grande do Sul e anunciou que os ministérios já começaram a liberar verbas emergenciais para o estado, afetado por fortes chuvas – ao todo, segundo o governo...

By | 06/05/2024

Tragédia no Sul: Solidariedade, Reconstrução e Prevenção

“Nossa solidariedade se estende aos servidores públicos e servidoras, às pessoas voluntárias que se dedicam a salvar e preservar vidas, garantir abrigo e alimentação para as vítimas.” O Partido dos Trabalhadores manifesta sua irrestrita solidariedade à população do Rio...

By | 08/04/2024

Por unanimidade, STF enterra de vez a tese de “poder moderador” dos militares

Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) firmaram em unanimidade o entendimento de que a Constituição não prevê o papel das Forças Armadas como poder moderador, a intervenção militar e a ruptura institucional. O esclarecimento do STF foi...

By | 14/12/2023

PT vai acionar o STF contra derrubada do veto ao Marco Temporal

Em nota divulgada nesta quinta-feira (14), o deputado Nilto Tatto (PT-SP) anunciou que o Partido dos Trabalhadores, com o apoio da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, vai protocolar no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...

By | 13/12/2023

Dino reafirma compromisso de “não vestir cor” em atuação no STF

Já no início da sabatina aos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (13/12), o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, deixou claro: no Legislativo, enquanto os parlamentares vestem cores diferentes – seguindo diferentes...

By | 28/11/2023

Lula indica Flávio Dino para o STF e sabatina deve ocorrer em dezembro no Senado

Ministro da Justiça foi indicado pelo presidente Lula na segunda-feira (27) e deve ser sabatinado pela CCJ do Senado Federal em 13 de dezembro; A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal marcou para o dia 13...

By | 23/08/2023

Joias: PF trata como quadrilha Bolsonaro, Michelle e mais 6 em depoimentos

A Polícia Federal (PF) marcou para 31 de agosto depoimento simultâneo de Jair Bolsonaro, da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e de mais seis pessoas em processo que investiga o envolvimento de aliados e de militares ligados ao ex-presidente na tentativa ilegal...

By | 09/08/2023

Documentos comprovam plano da PRF para impedir eleitores de Lula de votar no 2º turno

A Polícia Federal prendeu o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques (veja quem é o bolsonarista preso), na Operação Constituição Cidadã que aconteceu na manhã de hoje (9) em Florianópolis. A prisão resultou da confirmação documental da...

By | 22/06/2023

Cristiano Zanin será ministro do STF na vaga de Ricardo Lewandowski

Por 58 votos a 18, Senado aprova ida de Zanin ao Supremo Tribunal Federal. Contarato enquadra Moro; O Senado aprovou nesta quarta-feira (21/6), após quase 8 horas de sabatina e duas votações, a indicação do advogado Cristiano Zanin para...