Tag Archives: Superior Tribunal Federal (STF)

By | 01/04/2024

Hora da justiça: começa processo que pode resultar na cassação do mandato de Moro

O ex-juiz Sérgio Moro está nesta segunda-feira (1º) sentado no banco dos réus e a sentença pode ser a cassação de seu mandato de senador e inelegibilidade por oito anos. Alvo de ações movidas pela coligação Federação Brasil da...

By | 03/08/2023

Agosto Lilás: mês de conscientização para enfrentar a violência contra a mulher

Agosto é o mês para conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher. Para isso, foi instituída a lei 14.448/22, que estabeleceu, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher. O objetivo da legislação,...