Tag Archives: Superior Tribunal de Justiça (STJ)

By | 15/12/2023

Comissão aprova medida do governo Lula que garante R$ 137 bilhões em arrecadação

Importante pauta econômica do governo Lula avançou nesta quinta-feira (14/12). Trata-se da Medida Provisória (MP 1185/2023) que altera as regras de subvenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Aprovada na comissão mista destinada a analisar a...

By | 11/12/2023

Congresso analisa agenda econômica e instala CPI da Braskem

A penúltima semana de votações no Congresso Nacional terá na pauta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal uma série de propostas cruciais para a manutenção da retomada econômica planejada pelo governo Lula para os próximos anos. O...