A Bancada do PT na Câmara protocolou nesta sexta-feira (12) dois projetos de decreto legislativo (PDL) para sustar decretos de Jair Bolsonaro que extinguem a maioria dos conselhos sociais que integravam a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e...
Os deputados Luiz Alberto (PT-BA) e Benedita da Silva (PT-RJ) ocuparam a tribuna nesta quarta-feira (6) para defender o Decreto Presidencial (8243/14) que institui a Política Nacional de Participação Social. A oposição ao Governo quer sustar a medida e...