Representantes de entidades ligadas a dirigentes estaduais e municipais de educação, a docentes e de organizações da sociedade civil defenderam nesta terça-feira (14) na Câmara a aprovação imediata do projeto de lei complementar (PLP 413/14) que institui o Sistema...
Em audiência pública conjunta das comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente, realizada nesta quarta-feira (23), na Câmara, a deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu a implantação de um sistema nacional para viabilizar o projeto Carona Legal. Para a...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei (PL 4685/12) que cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e a Política Nacional de Economia Solidária. Conforme...