Para aumentar a oferta e estimular o acesso ao crédito para micro e pequenas empresas, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei complementar (PLP 420/14) de autoria do ex-deputado petista Pedro Eugênio (PE), que faleceu...
Ao comemorar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) destacou a importância do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Lei nº 123, de 2006 – e a criação...
A arrecadação do Simples Nacional este ano, no período de janeiro a abril, totalizou R$ 22,81 bilhões, um aumento de 19,42% em relação ou mesmo período do ano passado, quando foi arrecadado R$ 19,10 bilhões. O incremento é resultado...
A presidenta Dilma Rousseff apresentou ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (2), durante a mensagem presidencial lida no inicio dos trabalhos do Parlamento, varias medidas que serão lançadas neste ano. Entre elas várias ações para estimular a economia e melhorar...
As micro e pequenas empresas brasileiras tiveram um crescimento real acumulado de 7,23% na arrecadação junto à Receita Federal, estados e municípios entre 2013 e 2014, contra um recuo de 1,9% na receita tributária geral neste período. A informação...
O governo publicou, no Diário Oficial de segunda-feira (8), a regulamentação do novo Simples Nacional que amplia os setores beneficiados pela legislação, aprovada anteriormente pelo Congresso e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. Com a resolução 115, publicada pelo...
O deputado Cláudio Puty (PT-PA), relator da Comissão Especial que analisa as propostas que alteram o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (projetos de lei complementar 221/12 e 237/12, este de autoria do deputado Pedro Eugênio – PT-PE),...
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP 237/12), de autoria do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que altera o Simples Nacional, encerra nesta quinta-feira (10) a fase de debates da proposta, com a apresentação do...
O Ministro-Chefe da Secretaria da Micro e da Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, defendeu nesta quarta-feira (3) a atualização do Sistema de Tributação Simplificado, o Simples Nacional e o protagonismo do parlamento para a efetivação dessa mudança. A declaração...