No Café PT, Poliana Régia conversa com o Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT/SP), sobre o Projeto de Lei Complementar nº 234/23, que visa dar autonomia para que o cidadão decida sobre o uso de seus dados pessoais pelas grandes...
Diante das graves denúncias divulgadas na quarta-feira (9), informando que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid e seu braço direito, tenente Osmar Crivelatti, tiveram acesso a dados sigilosos sobre viagens e deslocamentos do presidente da...
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e as deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Ana Paula Lima (PT-SC) defenderam em plenário, na noite desta terça-feira (7), o sigilo sobre a íntegra das imagens registradas pelo sistema de segurança do Palácio do...
O governo Bolsonaro corrompeu a Lei de Acesso à Informação (LAI) em pelo menos 65 ocasiões, impondo sigilo de 100 anos sobre vários atos do Executivo que deveriam ser transparentes. A estimativa é do jornal O Estado de São Paulo,...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), acionou o Tribunal de Contas da União (TCU), na noite desta quinta-feira (20), para ter acesso ao conteúdo das informações dos autos em que se apura eventuais...
O deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) comemorou nesta terça-feira (4) a sanção da Lei 14.289/2022 que obriga a preservação do sigilo de pessoas infectadas pelo vírus HIV/Aids, de hepatites crônicas e com hanseníase e tuberculose....
A Juíza da 20ª Vara Federal de Brasília ordenou que o representante da União Federal se manifeste, no prazo de 72 horas, sobre a decretação sigilo imposto à carteira de vacinação do Presidente da República, Jair Bolsonaro, atendendo a pedido...
Deputados e deputadas da Bancada do PT na Câmara criticaram nesta sexta-feira (8) o sigilo imposto pelo Palácio do Planalto, de 100 anos, para qualquer informação sobre o cartão de vacina do atual presidente Jair Bolsonaro. Em mensagens no...
A Câmara aprovou nesta segunda-feira (21) o projeto de lei (PL 7658/14), do Senado, que determina que determina a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa com o vírus da imunodeficiência humana (HIV), pelos vírus das hepatites crônicas...
