Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (23/4) o projeto de lei (PL 1026/24), de autoria dos líderes do governo, José Guimarães (PT-CE), e do PT, Odair Cunha (MG), que reformula o Programa...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (25) a medida provisória (MP 1.147/22), que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros no período de...
Com o voto da Bancada do PT, o Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (17), o veto do presidente Bolsonaro ao projeto lei (PL 5638/20), que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O líder do...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) o substitutivo do Senado para o projeto de socorro ao setor de eventos (PL 5638/20), que prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com...
Com o voto do PT, a Câmara conclui nesta quarta-feira (3) a aprovação do projeto de lei (PL 5638/20), que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A proposta, que segue para a apreciação do...
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (2) o texto-base do projeto de lei (PL 5638/20), que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O deputado Jorge Solla (PT-BA), ao encaminhar o voto favorável da...
Mesmo com a obstrução dos partidos de Oposição, a Câmara conclui na noite desta quarta-feira (10) a apreciação do projeto de lei (PL 5.387/19), do Poder Executivo, que muda várias regras cambiais, abrindo espaço para bancos brasileiros investirem no...