Com o voto favorável das Bancadas do PT na Câmara e no Senado, o plenário do Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (15) 10 vetos do presidente Bolsonaro, sendo seis de forma integral e partes de outros quatro. Três vetos...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), recebeu nesta terça-feira (29) uma comitiva de dirigentes da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) e de Sindicatos de Servidores do Judiciário (Sindjus). Representando...
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Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição, PEC 32, chamada de PEC da Reforma Administrativa. Nela, algumas regras para os servidores públicos serão alteradas, inclusive a flexibilização da estabilidade. A administração pública deve estar alinhada...
A Justiça Federal da Bahia concedeu liminar, na ação proposta pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA), proibindo o Ministério da Saúde a ameaçar usar a Lei de Segurança Nacional contra servidores que repassassem qualquer informação sobre a pasta. A...
Para impedir a espionagem criminosa de cidadãos brasileiros pelo governo Bolsonaro, o líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), em parceria com a Bancada do PT na Câmara, apresentou no último dia 9, o projeto de lei...
O governo ilegítimo de Michel Temer está dando um novo golpe nos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. Desta vez, o alvo são os servidores públicos federais, que podem ter redução de salários e perder dias de descanso. Nova...
Após mais de três semanas consecutivas para conseguir aprovar, no plenário da Câmara, o projeto de lei complementar (PLP 343/17) que renegocia a dívida dos estados, o governo Temer ainda não conseguiu unir sua base aliada para concluir a...
O Líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP) ocupou a Tribuna nesta quinta-feira (6) para defender uma negociação com vistas ao consenso que viabilize a votação do PLP 343/17, do governo Temer, que trata da...
