O Congresso Nacional rejeitou na noite desta terça-feira (28/5) o veto presidencial a dois dispositivos do projeto de lei (PL 2.253/2022), que restringe a saída temporária e dispõe sobre a monitoração eletrônica e os exames criminológicos para progressão de...
No Jornal PT Brasil, Amanda Guerra entrevistou Carlos Zarattini, deputado federal (PT-SP), que falou sobre a reformulação do seguro DPVAT.
Com apoio do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) a medida provisória (MP 1103/22) que estabelece as regras gerais aplicáveis ao mercado brasileiro de securitização. A deputada Erika Kokay (DF) que orientou a Bancada do PT...
Na noite desta quarta-feira (1º), o plenário da Câmara aprovou, com posição favorável do PT, o projeto de lei (PL 5149/20), que prorroga a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos por pessoas com...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara vai realizar, no próximo dia 1º de setembro, audiência pública para debater as mudanças na gestão do seguro DPVAT. No encontro que será presidido pelo deputado Zé Neto...
PT cobra do governo a liberação dos R$ 600 da renda básica emergencial para atender à população. Aprovada na semana passada, lei só foi sancionada agora, mas ninguém do governo disse quando e nem como começam a ser feitos...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL 4860/16) que institui o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas. O texto aprovado, que ainda será apreciado pelo Senado, especifica exigências para que o serviço seja exercido...
As parcelas do seguro-desemprego foram reajustadas em 11,28%, e os novos valores começam a ser pagos já em janeiro a milhares de pessoas. O benefício assegura ao trabalhador que perdeu o emprego uma renda mínima por período entre três...
FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA Os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa e da Previdência, Carlos Gabas acreditam num amplo acordo entre o Congresso Nacional, centrais sindicais e Governo para apreciação e votação das medidas provisórias (MP 664/14 e 665/14)....