PT votou contra porque o PL fere o pacto federativo, em que estados e municípios têm mais poder do que a União no combate ao crime organizado. O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12/12) o projeto de...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11/12) mais alguns projetos de lei da agenda da Semana de Segurança Pública. Um deles, o PL 5845/16 aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados à...
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou no final da noite dessa terça-feira (10/12) mais dois projetos de lei da agenda da Semana da Segurança Pública. Um deles, o PL 2600/23, prevê pena igual ao...
Em meio a crescentes episódios de violência policial no Brasil, o Projeto de Lei 179/2003, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), ganha força como uma iniciativa fundamental para disciplinar o uso da força e de armas de fogo...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta terça-feira (3/12), a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Entre outros pontos, a proposta inclui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na...
Deputado Joseildo Ramos foi quem sugeriu o repasse de recursos ao Rio Grande do Sul. Sete viaturas blindadas foram compradas para a segurança pública do Rio Grande do Sul com recursos oriundos de emenda da Comissão de Fiscalização Financeira...
Em entrevista à TV Centro América, presidente destaca combate aos incêndios no Pantanal, ressalta investimentos em ferrovias para facilitar a logística do agro, afirma que é preciso valorizar produtores e diz que o Brasil vai liderar a transição energética...
O presidente Lula divulgou os resultados do Novo PAC Seleções Mobilidade em Grandes e Médias Cidades; Drenagem para Prevenção de Desastres; e Centros Comunitários pela Vida (Convive), durante cerimônia no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (26). Serão destinados R$ 41,7...
Deputada Delegada Adriana Accorsi é favorável à aprovação da proposta. Guardas municipais de todo o País lotaram o auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (26/6), para cobrar do Parlamento a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou na noite dessa quarta-feira (22/5) oito das dez emendas do Senado ao projeto de lei (PL 501/19), que dispõe sobre o plano de metas para o enfrentamento da...