O Ministério da Saúde vai tornar obrigatório o registro dos casos de violência por homofobia, atendidos na rede pública de saúde. A iniciativa será aplicada a partir de agosto aos estados de Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do...
Foto: Agência Câmara O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (25), por unanimidade, projeto de lei (PL 5500/13) do Executivo que trata do repasse dos recursos dos royalties do petróleo. O texto aprovado foi fruto de um acordo entre...
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara debateu em audiência pública, nesta terça-feira (25), o projeto de lei (PL 1178/11) que prevê tratamento preferencial aos doentes renais crônicos, assim como garante a estes os mesmos direitos...
A presidenta Dilma Rousseff anunciou em pronunciamento feito em rede nacional na última sexta-feira (21), entre outros temas abordados, a contratação de médicos estrangeiros para suprir o déficit desse profissional em áreas carentes do país. Tal medida visa...
O Ministério da Saúde anunciou um conjunto de medidas para recuperação econômica dos hospitais filantrópicos e das Santas Casas do país. O governo federal encaminhou, na sexta-feira (21), em caráter de urgência, um projeto de lei que cria um...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) participou na última terça-feira (18) do lançamento do Projeto Aedes Transgênico (PAT). A proposta, que tem como objetivo o combate à dengue, é encabeçada pelo Ministério da Saúde e conta com a parceria da...
A comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (18), audiência pública para debater a regulamentação da Emenda Constitucional 63. A emenda trata da criação do Piso Salarial Nacional e as diretrizes do...
O uso excessivo e inadequado de medicamentos é um dos mais sérios problemas de saúde pública do Brasil. Esta é a avaliação do deputado Miriquinho Batista (PT-PA). Para combater esse problema o deputado apresentou a Indicação nº 4339/2013, ao...
Foto: Gustavo Bezerra Os governos do Brasil e de Portugal negociam um acordo para o reconhecimento mútuo dos diplomas de medicina. Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, Alexandre Padilha explicou que as negociações foram iniciadas na segunda-feira...
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