O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) anunciou em plenário nesta terça-feira (23) o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Fisco. Segundo o petista, o atual momento se mostra oportuno para a criação do colegiado em virtude da necessidade de...
As bancadas do PT e da Minoria vão lutar com todas as armas regimentais disponíveis para impedir a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16), conhecida como PEC da maldade porque congela investimentos em áreas sociais como...
Está marcada para as 14h da próxima segunda-feira (22) a primeira reunião deliberativa da Comissão Especial que dará parecer à proposta de emenda à Constituição (PEC 241) que representa um dos maiores retrocessos em termos de desestruturação do Estado...
Em artigo, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) denuncia o “sucateamento dos serviços públicos” caso a PEC 241, enviada pelo governo ao Congresso Nacional, seja aprovada. “Se a PEC 241/16 estivesse em vigor desde 2003, aproximadamente 318 bilhões de reais...
Os golpistas continuam operando à surdina para fazer valer seus objetivos escusos de atacar direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. Numa quinta-feira à noite, com a Câmara dos Deputados já esvaziada, sem a possibilidade da contestação popular e com uma...
Por quase sete horas, deputados da Bancada do PT e demais parlamentares progressistas tentaram nesta terça-feira (9) impedir o avanço do golpe parlamentar que pretende retirar e extinguir direitos sociais como saúde e educação. Parlamentares petistas tentaram por meio...
O deputado Pepe Vargas (PT-RS) chamou a atenção na sessão deliberativa desta segunda-feira (8) para os riscos da perda de autonomia dos estados caso o projeto de lei (PL 257/2016), que prevê a renegociação da dívida dos estados com...
Sem acordo com a base governista, deputados e senadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS ingressaram nesta quarta-feira (3) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão da tramitação do projeto de...
Um pedido de vista conjunta adiou por uma semana a avaliação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, da proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16) que limita os gastos públicos por duas décadas. Em suma, o...