Integrantes da comissão externa criada para acompanhar a crise instaurada no setor de saúde do Rio de Janeiro, protocolaram nesta quinta-feira (31) um projeto de lei que tem como objetivo estabelecer regras para a nomeação de gestores públicos na...
A política econômica do presidente ilegítimo Michel Temer e do seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fracassou. Alçados ao Planalto por um golpe, os dois prometiam rigor fiscal, austeridade nos gastos e controle das contas públicas. Mas, passados...
A Comissão dos Direitos Humanos e Minorias (CDHM) aprovou por unanimidade, nesta semana o parecer favorável ao Projeto de Lei 5559/16, de autoria do deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), que institui o Estatuto dos Direitos dos Pacientes. A proposta...
Deputados da Bancada do PT comemoraram, em plenário, a aprovação nesta quarta-feira (16) do parecer, em comissão especial, da proposta de emenda à Constituição (PEC 22/11) que, entre outras medidas, determina que a regulamentação do piso salarial dos agentes...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (15) projeto de lei (PL 7606/17) do Senado que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas) no âmbito das instituições...
A defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), hoje ameaçado por várias ações do governo Temer, entre elas a promulgação da Emenda Constitucional que congela os investimentos públicos por 20 anos, e a preparação do lançamento de um “Plano...
Já está na conta da prefeitura de Rio Branco mais uma emenda parlamentar do deputado Leo de Brito (PT-AC). Desta vez são R$ 160 mil que serão utilizados para realização de um projeto voltado para ações de prevenção à...
Estamos atravessando uma das piores crises que este país já viveu na política, na economia, na Justiça e da ética. O pior é que agentes públicos que deveriam estar trabalhando pela solução dessas múltiplas crises parecem estar mais preocupados...
Enquanto Lula, Dilma Rousseff e o PT incluíram durante 13 anos seguidos os brasileiros pobres no Orçamento da União, o governo usurpador de Michel Temer e sua base fazem agora o caminho contrário. Sob a égide da Emenda Constitucional...
O deputado Leo de Brito (PT-AC) apresentou emenda para incluir no anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a volta do Projeto Olhar Brasil, de promoção da saúde dos olhos, criado em abril de 2007,...