A presidenta Dilma Rousseff incluiu o político Leonel Brizola no Livro dos Heróis da Pátria. A sanção da lei, que foi aprovada pelo Senado, foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (29). O livro dos Heróis da...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que isenta estrangeiros da necessidade de visto de turismo para entrada no País por conta dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. O projeto de Lei 149/15 foi assinado na terça-feira (24). A...
Depois de o governo avaliar que houve redução das manifestações de caminhoneiros que bloqueiam rodovias federais, a presidenta Dilma Rousseff vai sancionar hoje (2) a Lei dos Caminhoneiros. A informação é da Secretaria-Geral da Presidência da República. ...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. A lei orienta a elaboração do Orçamento e define as metas e prioridades para a equipe econômica neste ano, entre elas, a meta do...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei 13.018/2014, que estabelece a Política Nacional de Cultura Viva. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (23), a lei tem como principal objetivo ampliar o acesso da população brasileira aos...
Foi sancionada nesta terça-feira (22) a Lei nº 13.014, que determina que benefícios de assistência social e de atividades rurais sejam pagos preferencialmente às mulheres. A medida já está publicada no Diário Oficial e entra em vigor em 90...
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (23), em São Paulo, durante o Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet (NetMundial), o Marco Civil da Internet. Segundo Dilma, o Brasil tem...
foto: Roberto Stuckert Fillho/PR Foi sancionada pela presidenta Dilma, nesta terça-feira (4), a nova Lei dos Portos, originada na Medida Provisória 595, aprovada pelo Congresso Nacional em maio. Dilma vetou alguns trechos do texto e a íntegra da lei,...