Tag Archives: sanção

By | 15/01/2016

Dilma sanciona sem vetos Orçamento da União de 2016

A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos o Orçamento Geral da União de 2016. Aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) inclui previsão de queda de 1,9% no Produto Interno Bruto (PIB)...

By | 14/01/2016

Dilma sanciona, com vetos, Lei da Repatriação de recursos; Mentor destaca ganhos para o país

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei da Repatriação. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (14), com 12 vetos, e permite a repatriação, mediante pagamento de multa e Imposto de Renda, de recursos...

By | 11/01/2016

Nova legislação de ciência, tecnologia e inovação permitirá ao Brasil “deslanchar” no setor, avalia líder petista

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (11) o novo Código Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação em cerimônia no Palácio do Planalto. O projeto sancionado pela presidenta promove uma série de modificações na legislação para o incentivo à...

By | 08/01/2016

Dilma sanciona nesta segunda marco regulatório da Ciência e Tecnologia; Sibá cita impactos positivos para o País

A presidenta Dilma Rousseff sancionará nesta segunda-feira, às 11 horas, a nova lei de inovação e pesquisa, que promove uma série de mudanças para simplificar e estimular o desenvolvimento científico no País. Relatada na Câmara na forma do PL...

By | 06/01/2016

Inovação e pesquisa científica ganharão impulso com lei que Dilma sancionará na segunda (11)

A presidenta Dilma Rousseff sancionará na próxima segunda-feira (11) a nova lei de inovação e pesquisa, que promove uma série de mudanças para simplificar e estimular o desenvolvimento científico no País. Relatada na Câmara na forma do PL 2177/11,...

By | 23/10/2015

Vander elogia sanção presidencial à lei que beneficia mais de seis mil lotéricos

O deputado Vander Loubet (PT-MS) – um dos parlamentares que defendeu o direito dos lotéricos de manter seus credenciamentos e, consequentemente, o funcionamento de seus estabelecimentos – elogiou a sanção da presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (22), à lei...

By | 22/10/2015

Dilma sanciona lei que regulariza mais de seis mil lotéricas no País

Em uma cerimônia que lotou o Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (22) a lei que permite que mais de 6 mil casas lotéricas continuem operando no Brasil. A lei sancionada prorroga por mais 20...

By | 07/05/2015

Senado conclui regulamentação da PEC das Domésticas, que segue para sanção presidencial

O Senado concluiu nesta quarta-feira (6) a votação do projeto que regulamenta a Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas, que prevê benefícios trabalhistas para a categoria. Com a aprovação, o texto segue agora...

By | 26/03/2015

Dilma sanciona lei que dá direto à licença maternidade de 6 meses a mulheres militares

As mulheres militares que resolverem ser mães contam agora com mesmos benefícios das servidoras públicas civis. A Lei 13.109/15, publicada na edição desta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União, estende, entre outros benefícios, a licença-maternidade de seis meses...

By | 09/03/2015

Dilma sancionará Lei do Feminicídio; ONU afirma que Lei é avanço político, legislativo e social

  A presidenta Dilma Rousseff sancionará nesta segunda-feira (9) a Lei do Feminicídio. A lei faz parte da política do Governo da tolerância zero à violência contra mulheres.   A aprovação pela Câmara dos Deputados, na última terça-feira (3),...

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