Tag Archives: Rubens Pereira Jr

By | 25/05/2023

CPI do golpe é instalada para investigar os atos terroristas contra a democracia

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de 8 de janeiro, que vai investigar os atos terroristas – contra as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional – foi instalada no Congresso Nacional,...

By | 25/05/2023

CPI do Golpe: Nenhum terrorista bolsonarista ficará impune, adiantam petistas

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada para investigar os atos terroristas do dia 8 de janeiro, quando foram invadidas e depredadas as sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, deve ser...

By | 24/05/2023

Ministro Pimenta defende transparência das plataformas digitais e combate às fake news

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, defendeu o Projeto de Lei (PL 2630/2020), conhecido como PL da Fake News, que regulamenta e dá transparência às plataformas digitais. Ele participou de reunião conjunta...

By | 17/05/2023

Haddad defende na Câmara equilíbrio das contas públicas com responsabilidade social

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (17) que o governo Lula busca instituir um equilíbrio fiscal no País, após o descalabro experimentado durante o governo anterior, com responsabilidade social. Durante audiência pública presidida pelo deputado Paulo...

By | 11/05/2023

Federação Brasil da Esperança na Câmara formaliza indicação de nomes para a CPMI do Golpe

O líder da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), formalizou junto ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), a indicação dos nomes do colegiado que participarão da CPMI (Comissão...

By | 05/05/2023

Presidente Lula antecipa o 13º aos beneficiários do INSS e anuncia política de aumento real do salário mínimo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na quinta-feira (4), um decreto que antecipa o abono anual, conhecido como o 13º dos beneficiários da Previdência Social. Ao todo, 30 milhões de brasileiros vão receber o repasse em duas...

By | 03/05/2023

Flávio Dino defende aprovação de PL das Fake News como instrumento de combate à violência

O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (3) a aprovação do projeto de lei de combate às fake news (PL 2630/2020) como forma de combater os crimes de ódio, racismo, pedofilia e de propagação da violência, principalmente...

By | 26/04/2023

Zerar a fila do INSS é uma das metas do Ministério do Trabalho, afirma Carlos Lupi

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou durante audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (26) que a meta da pasta é atender novos pedidos de aposentadoria em até...

By | 28/03/2023

Em audiência na CCJC, na Câmara, ministro Flávio Dino desmascara fake news bolsonaristas

O ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Lula, Flávio Dino, desmascarou em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC), nesta terça-feira (28), várias fake news que vem sendo divulgadas em redes...

By | 22/03/2023

Câmara aprova projeto de petista que favorece réu quando houver empate em julgamento

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL 3453/21), do deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA), que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual...