Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19/11) parte das emendas apresentadas pelo Senado ao projeto de lei complementar (PLP 175/24), do deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), que regulamenta as regras...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente o projeto de lei (PL 488/2021), aprovado pelo Congresso Nacional em novembro, que proibia a “arquitetura hostil” – construções cujo único objetivo é afastar pessoas pobres de espaços públicos e dificultar o...
Este 25 de julho marca os 30 anos do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana, Caribenha e da Diáspora, data impulsionada pelo movimento de mulheres negras da região em sua luta pelos direitos humanos e o bem viver. No...