Tag Archives: Rosa Weber

By | 22/09/2023

STF forma maioria e mantém direitos políticos de Dilma Rousseff

Há um mês, no dia 21 de agosto, a ex-presidenta Dilma Rousseff e o povo brasileiro viram a justiça ser feita quando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou sua inocência no episódio das “pedaladas fiscais”, base...

By | 13/09/2023

8/1: Moraes pede 17 anos de prisão a réu e lembra que pedir intervenção é crime

Um dia histórico. Com um voto duro do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (13), o julgamento dos quatro primeiros acusados pelos ataques terroristas de 8 de janeiro (veja perfis abaixo).  Relator do...

By | 03/08/2023

Agosto Lilás: mês de conscientização para enfrentar a violência contra a mulher

Agosto é o mês para conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher. Para isso, foi instituída a lei 14.448/22, que estabeleceu, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher. O objetivo da legislação,...

By | 31/07/2023

Rosa Weber encaminha à PGR pedido de investigação do líder do PT contra Zé Trovão por ataques a Lula

A presidenta do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o deputado Zé Trovão (PL-SC), que havia sido protocolado na Suprema Corte pelo líder da Bancada do PT...

By | 26/07/2023

Zeca Dirceu aciona o STF contra Zé Trovão pelo crime de ameaça ao presidente Lula

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), ingressou com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF), na forma de Delatio Criminis (comunicação de fato criminoso), contra o deputado bolsonarista Zé Trovão (PL-SC). O líder...

By | 01/02/2023

Lula, Weber e Pacheco defendem a democracia e pregam um Brasil justo

O repúdio aos atos terroristas de 8 de janeiro, a reafirmação do compromisso com a democracia e o desejo de construção de um Brasil mais justo, livre da fome e da desigualdade, marcaram os discursos que o presidente Lula,...

By | 09/01/2023

Poderes da República divulgam nota em defesa da democracia e contra os atos golpistas em Brasília

Os presidentes dos poderes da República brasileira divulgaram nota pública nesta segunda-feira (9) em que condenam “os atos terroristas, de vandalismo, criminosos e golpistas que aconteceram na tarde de ontem (8) em Brasília”. Além de reforçarem a união na...

By | 21/11/2022

PT apresenta queixa-crime no STF contra Augusto Nardes, ministro do TCU

Parlamentares da bancada do PT na Câmara protocolaram na noite desta segunda-feira (21) uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), em decorrência de suas manifestações antidemocráticas em...

By | 12/05/2022

Leo de Brito apela ao STF para intimar novamente o Congresso sobre transparência do orçamento secreto

Da tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (12), o deputado Leo de Brito (PT-AC) fez um apelo à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, para que ela volte a intimar o Congresso Nacional a dar total transparência à destinação...

By | 10/11/2021

STF referenda decisão de Rosa Weber que barra o orçamento secreto, instrumento usado para proteger Bolsonaro

A suspensão integral e imediata da execução dos recursos do chamado orçamento secreto, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal por 8 votos a favor e 2 contra, em julgamento de liminar concedida pela ministra Rosa Weber, foi um dos principais...