STF forma maioria e mantém direitos políticos de Dilma Rousseff
Há um mês, no dia 21 de agosto, a ex-presidenta Dilma Rousseff e o povo brasileiro viram a justiça ser feita quando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou sua inocência no episódio das “pedaladas fiscais”, base do impeachment fraudulento que a tirou injustamente da Presidência. Agora, na noite de quinta-feira (21), o […]
8/1: Moraes pede 17 anos de prisão a réu e lembra que pedir intervenção é crime
Um dia histórico. Com um voto duro do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (13), o julgamento dos quatro primeiros acusados pelos ataques terroristas de 8 de janeiro (veja perfis abaixo). Relator do caso, Moraes apresentou seu voto sobre o primeiro réu, Aécio Lúcio Costa Pereira. O ministro defendeu […]
Agosto Lilás: mês de conscientização para enfrentar a violência contra a mulher
Agosto é o mês para conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher. Para isso, foi instituída a lei 14.448/22, que estabeleceu, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher. O objetivo da legislação, segundo a Agência Câmara, é estabelecer que a União, os estados e os municípios deverão promover ações […]
Rosa Weber encaminha à PGR pedido de investigação do líder do PT contra Zé Trovão por ataques a Lula
A presidenta do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o deputado Zé Trovão (PL-SC), que havia sido protocolado na Suprema Corte pelo líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR). O parlamentar bolsonarista é acusado de cometer os crimes de […]
Zeca Dirceu aciona o STF contra Zé Trovão pelo crime de ameaça ao presidente Lula
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), ingressou com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF), na forma de Delatio Criminis (comunicação de fato criminoso), contra o deputado bolsonarista Zé Trovão (PL-SC). O líder petista pede à presidenta da Suprema Corte, ministra Rosa Weber, que acione a Procuradoria-Geral da República […]
Lula, Weber e Pacheco defendem a democracia e pregam um Brasil justo
O repúdio aos atos terroristas de 8 de janeiro, a reafirmação do compromisso com a democracia e o desejo de construção de um Brasil mais justo, livre da fome e da desigualdade, marcaram os discursos que o presidente Lula, a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e o presidente do Senado e do […]
Poderes da República divulgam nota em defesa da democracia e contra os atos golpistas em Brasília
Os presidentes dos poderes da República brasileira divulgaram nota pública nesta segunda-feira (9) em que condenam “os atos terroristas, de vandalismo, criminosos e golpistas que aconteceram na tarde de ontem (8) em Brasília”. Além de reforçarem a união na tomada de providências para punir os responsáveis pela violência, os chefes dos poderes conclamam a sociedade […]
PT apresenta queixa-crime no STF contra Augusto Nardes, ministro do TCU
Parlamentares da bancada do PT na Câmara protocolaram na noite desta segunda-feira (21) uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), em decorrência de suas manifestações antidemocráticas em mensagem de áudio enviada a empresários do agronegócio. Os deputados solicitam à presidenta do STF, Rosa […]
Leo de Brito apela ao STF para intimar novamente o Congresso sobre transparência do orçamento secreto
Da tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (12), o deputado Leo de Brito (PT-AC) fez um apelo à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, para que ela volte a intimar o Congresso Nacional a dar total transparência à destinação do orçamento secreto (R7) – as chamadas emenda de relator, que tiveram um montante de R$ […]
STF referenda decisão de Rosa Weber que barra o orçamento secreto, instrumento usado para proteger Bolsonaro
A suspensão integral e imediata da execução dos recursos do chamado orçamento secreto, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal por 8 votos a favor e 2 contra, em julgamento de liminar concedida pela ministra Rosa Weber, foi um dos principais temas dos pronunciamentos de parlamentares da Bancada do PT, nesta quarta-feira (10). “Essas emendas secretas, tem […]