A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia até 31 de dezembro de 2024 a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). O texto altera a Lei 12.343/10, que instituiu o PNC inicialmente...
Contra a vontade de Bolsonaro, que vetou o PL do Despejo Zero, o Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou a proibição de remoções forçadas de 142.385 mil famílias brasileiras até 31 de outubro. A decisão do ministro Luís Roberto Barroso foi...
Anderson Torres atenderá a convite para prestar informações sobre a morte de duas crianças Yanomami no dia 12 de outubro. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizará na próxima quarta-feira (24) audiência pública com a participação do Ministro...