Importante pauta econômica do governo Lula avançou nesta quinta-feira (14/12). Trata-se da Medida Provisória (MP 1185/2023) que altera as regras de subvenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Aprovada na comissão mista destinada a analisar a...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12/12) a regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como “bets”. O Projeto de Lei (PL 3626/2023), de autoria do governo Lula, recebeu parecer favorável do senador Angelo Coronel (PSD-BA), mas,...
A penúltima semana de votações no Congresso Nacional terá na pauta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal uma série de propostas cruciais para a manutenção da retomada econômica planejada pelo governo Lula para os próximos anos. O...
A tributação ou elevação de alíquotas incidentes sobre fundos exclusivos (fundos de investimento usados por super-ricos, com um único cotista e saldos milionários) e aplicações em offshores (empresas no exterior que investem no mercado financeiro) de que trata o...
A reforma tributária apresentada pelo governo Lula – Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2019) – deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7/11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado será o único pelo qual a proposição tramitará, além...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4/10), por 63 votos a favor e apenas 2 contrários, a solução de mais uma bomba deixada pelo governo Bolsonaro: o projeto de lei complementar (PLP) 136/2023, que garante uma compensação de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acatou um retrocesso enorme para a Política Nacional de Sangue em vigor: a PEC 10/2022, que autoriza comercializar o sangue humano no país. A matéria foi aprovada com 15 votos...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Golpe, criada para investigar os ataques à democracia de 8 de janeiro, será instalada na próxima quinta-feira (25/5). Formado para investigar os responsáveis pela violência contra os prédios dos Três Poderes...
Habituado à bolha do capital financeiro, seu habitat natural, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, passou pelo constrangimento de ouvir relatos de agentes do setor produtivo sobre o estado da economia real, nesta quinta-feira (27), no Senado...
O Senado entregou nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o Diploma Bertha Lutz para sete mulheres que deram uma contribuição relevante à defesa dos direitos e das questões de gênero. Dentre as agraciadas está a primeira-dama do Brasil,...