Audiência pública da Comissão do Trabalho da Câmara, realizada nessa terça-feira (18/6) por iniciativa do deputado Alfredinho (PT-SP), apontou para a necessidade da ampliação de oportunidades de emprego digno para adolescentes egressos ou em medida socioeducativa. Segundo especialistas no...
O benefício será concedido aos detentos em regime semiaberto O plenário Câmara aprovou nesta quarta-feira (20/3) as emendas do Senado ao projeto de lei (PL 2253/22), que restringe a saída temporária de presos. Segundo o texto, que segue para...
Como parte da campanha mundial “16 dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (28) um conjunto de projetos indicados pela Bancada Feminina. Entre eles, o PL 5001/16, do Senado, que altera...
Durante o seminário “Sistema Carcerário Brasileiro: realidade, propostas e discussões” na quinta-feira (28), na Câmara, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) avaliou que a situação “caótica” do sistema carcerário brasileiro contribui para manutenção e ampliação da violência no país. De...