Tag Archives: ressarcimento

By | 29/07/2020

Câmara aprova regras para cancelamento de serviços de turismo e cultura; PT defende mais direitos para os consumidores

Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória (MP 948/20), que estabelece regras para o cancelamento e a remarcação de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão...

By | 02/09/2014

Planos de saúde devolveram R$ 184 milhões ao SUS até agosto

  O valor arrecadado pelo Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) chegou a R$ 184 milhões de janeiro a julho deste ano. Esse valor...

By | 09/01/2014

SUS registra volume recorde de ressarcimento nos últimos três anos

  O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar registraram volume recorde de ressarcimento das operadoras de plano de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos 3 anos. De acordo com balanço divulgado nesta...

By | 02/10/2013

Comissão aprova projeto que obriga agressor de mulher a ressarcir Previdência Social

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara aprovou, em reunião deliberativa nesta quarta-feira (2), o projeto de lei (PL 4381/12) que obriga o autor de violência contra a mulher a ressarcir a Previdência Social pelos gastos...

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