Tag Archives: Relatório

By | 27/11/2015

CPI do Carf pede indiciamento de sobrinho do ministro Augusto Nardes

A relatora da CPI do Carf, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pediu o indiciamento de 28 pessoas às autoridades policiais. Entre eles, o de Juliano Nardes, sobrinho do ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes. O parecer foi...

By | 09/10/2015

Estatuto da Família é inconstitucional, reducionista, excludente e homofóbico, denunciam parlamentares

Após cinco horas de intensos e acirrados debates, a comissão especial incumbida de dar parecer ao Estatuto da Família bateu o martelo na última quinta-feira (8), decidindo por um conceito familiar considerado inconstitucional, reducionista, excludente e homofóbico, segundo o...

By | 08/09/2015

Governo dá mais um passo para combater tráfico de pessoas no Brasil

O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou, em pronunciamento no plenário, relatório divulgado pelo Ministério da Justiça no Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, 30 de agosto, com levantamento recente sobre este tipo de crime. “Esse relatório, com...

By | 03/09/2015

Leo de Brito comemora acordo que impediu votação da PEC 215 sem negociação

Integrante da Comissão Especial destinada a analisar a PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcação de terras indígenas, o deputado Leo de Brito (PT-AC) comemorou o acordo que impediu a votação do parecer...

By | 07/07/2015

Relatório de CPI sugere Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens

  A CPI que investigou as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil conheceu nesta terça-feira (7) o relatório final dos trabalhos do colegiado. Após a leitura...

By | 16/06/2015

Pimentel apresenta alternativa à redução da maioridade penal

O líder do governo no Senado, José Pimentel (PT-CE) apresentou, nesta terça-feira (16), um relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que estabelece novas regras para a punição de menores que cometerem crimes hediondos. Pimentel fez algumas alterações...

By | 19/05/2015

Reforma política: atos em Brasília marcam repúdio de movimentos a parecer da comissão

Nesta quarta-feira (20) acontecerão em Brasília uma caminhada e um ato de repúdio à corrupção e ao parecer da comissão especial de Reforma Política, apresentado na semana passada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). O relatório pretende inserir na Constituição...

By | 14/05/2015

Bancada Feminina faz ato para defender 30% de vagas para mulheres no Parlamento

FOTO: ZECA RIBEIRO/AGÊNCIA CÂMARA Em manifestação no plenário da Câmara, nesta quinta-feira (14), a Bancada Feminina na Casa reivindicou maior participação das mulheres na política. Em coro e com uma faixa as mulheres  defenderam a cota de 30% de...

By | 07/05/2015

Reforma Política: relator promete apresentar parecer na próxima segunda

O relator da comissão especial da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), anunciou para a próxima segunda-feira (11) a apresentação do relatório sobre o trabalho do colegiado. Ficou acertado entre os membros da comissão, durante a reunião desta quinta-feira...

By | 04/05/2015

Comissão mista vota nesta terça relatório final da MP 664

A Comissão Mista da Medida Provisória (MP 664/2014) deve votar nesta terça-feira (5), às 14h30, o relatório final apresentado pelo relator deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A medida altera as regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte....

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