Após cinco horas de intensos e acirrados debates, a comissão especial incumbida de dar parecer ao Estatuto da Família bateu o martelo na última quinta-feira (8), decidindo por um conceito familiar considerado inconstitucional, reducionista, excludente e homofóbico, segundo o...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou, em pronunciamento no plenário, relatório divulgado pelo Ministério da Justiça no Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, 30 de agosto, com levantamento recente sobre este tipo de crime. “Esse relatório, com...
Integrante da Comissão Especial destinada a analisar a PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcação de terras indígenas, o deputado Leo de Brito (PT-AC) comemorou o acordo que impediu a votação do parecer...
A CPI que investigou as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil conheceu nesta terça-feira (7) o relatório final dos trabalhos do colegiado. Após a leitura...
O líder do governo no Senado, José Pimentel (PT-CE) apresentou, nesta terça-feira (16), um relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que estabelece novas regras para a punição de menores que cometerem crimes hediondos. Pimentel fez algumas alterações...
Nesta quarta-feira (20) acontecerão em Brasília uma caminhada e um ato de repúdio à corrupção e ao parecer da comissão especial de Reforma Política, apresentado na semana passada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). O relatório pretende inserir na Constituição...
FOTO: ZECA RIBEIRO/AGÊNCIA CÂMARA Em manifestação no plenário da Câmara, nesta quinta-feira (14), a Bancada Feminina na Casa reivindicou maior participação das mulheres na política. Em coro e com uma faixa as mulheres defenderam a cota de 30% de...
O relator da comissão especial da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), anunciou para a próxima segunda-feira (11) a apresentação do relatório sobre o trabalho do colegiado. Ficou acertado entre os membros da comissão, durante a reunião desta quinta-feira...
A Comissão Mista da Medida Provisória (MP 664/2014) deve votar nesta terça-feira (5), às 14h30, o relatório final apresentado pelo relator deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A medida altera as regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte....
Em documento elaborado pela ONU e divulgado nesta segunda-feira (27), o Brasil é citado como exemplo de sucesso na promoção do trabalho digno para mulheres. O relatório “Progresso das Mulheres no Mundo 2015-2016: Transformar as economias para realizar os direitos”...