O Projeto de Lei 5377/20 inclui as pessoas com deficiência no grupo que terá prioridade na vacinação contra a Covid-19 no País. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também prioriza: profissionais de saúde, idosos, pessoas com doenças...
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF), coordenadora da Bancada Feminina do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras, reuniu-se nesta quarta-feira (11) com a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Thereza Rocha de Assis Moura, para tratar do caso...
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF), coordenadora da Bancada Feminina do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras, reuniu-se nesta quarta-feira (11) com a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Thereza Rocha de Assis Moura, para tratar do caso...
Nesta segunda-feira (2), Dia de Finados, parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais para lembrar as 160.104 vidas perdidas por causa da Covid-19. O consórcio de veículos de imprensa também registrou 5,5 milhões de infecções...
A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) apresentou requerimento para a inclusão imediata na pauta de votação da Câmara do projeto de lei (PL 1328/ 2020), do Senado, que suspende por quatro meses os pagamentos de empréstimo consignado de servidores...
Para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 21 de setembro, o plenário da Câmara aprovou a urgência para a tramitação de dois projetos prioritários da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das...
Para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 21 de setembro, o plenário da Câmara aprovou a urgência para a tramitação de dois projetos prioritários da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara anunciou que se opõe totalmente à redução do auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300 conforme prevê a proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (1º). Os parlamentares vão...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram nesta semana a ideia manifestada por integrantes do governo Bolsonaro, especialmente o ministro da Economia, Paulo Guedes, de acabar com o Bolsa Família substituindo-o por um outro programa, apelidado de “Renda...
A Lei Maria da Penha (11340/06) completa 14 anos nesta semana. Sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher....