A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2233/19, de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), que concede benefícios tributários para os medicamentos utilizados no tratamento de pacientes...
As deputadas Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Maria do Rosário (PT-RS) e Benedita da Silva (PT-RJ) participaram, nesta terça-feira (1º), do lançamento da campanha Outubro Rosa contra o câncer de mama, quem se ama, se cuida, que...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), moção de reconhecimento ao trabalho desenvolvido no âmbito da Comissão Especial que trata da PEC 015/15 – que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...
Parlamentares e representantes de entidades que defendem pessoas com deficiência demonstraram nesta segunda-feira (23) preocupação em relação aos retrocessos em políticas públicas voltadas a este segmento da sociedade. As declarações aconteceram durante a sessão solene em homenagem ao Dia...
O uso da tecnologia poderá ser um novo aliado no combate à violência contra a mulher. Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 1819/19) de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), em parceria com a deputada...
O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) receberá o Prêmio Darcy Ribeiro 2019, na Câmara dos Deputados, em cerimônia marcada para outubro. Também foram agraciados ao prêmio a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Professor...
Em prol da Educação, o plenário da Câmara conseguiu reduzir danos aos professores e professoras aprovando por 465 votos favoráveis e apenas 25 contrários, destaque do PDT, apoiado pelos partidos de Oposição (PT, PCdoB, PSB, PSOL e Rede), que...
A base aliada do governo, e os partidos que apoiam a Reforma da Previdência de Bolsonaro, deu mais uma demonstração de que a proposta que pretende economizar R$ 1 trilhão, como defende o ministro da Economia Paulo Guedes, vai...
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (PL 3496/2019) da deputada Rejane Dias que visa a prevenção ao suicídio e à automutilação. No centro do Projeto, o combate à proliferação nas redes sociais desses conteúdos e a responsabilização...
No próximo mês, a primeira Lei de combate à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha, completará 13 anos. Mas para falar dessa Lei é preciso percorrer os recônditos da história. Em 1983, Maria da Penha foi...