Tag Archives: regras

By | 20/05/2019

Câmara discute BPC, aposentadoria de rurais, professores e policiais

08A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019) da Reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Entre os temas estão as alterações...

By | 16/06/2015

PT denuncia afronta às regras regimentais e constitucionais e quer anular votação da CPI da Petrobras

  A Bancada do PT na CPI da Petrobras protestou nesta terça-feira (16) contra a forma como foi conduzida a votação de requerimentos na última reunião do colegiado, realizada na quinta-feira (11). “A votação, em bloco, de 140 requerimentos...

By | 30/09/2014

É do PT: Projeto define regras mais precisas para reconhecimento de suspeitos

Foto: Gustavo Bezerra   A Câmara dos Deputados analisa um projeto que estabelece mecanismos mais seguros e precisos para o reconhecimento de suspeitos de crimes (PL 7213/14). A proposta, do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) determina que o agente policial responsável...

By | 09/09/2014

Diário Oficial publica novas regras do Supersimples; medida vai beneficiar mais de 450 mil empreendimentos

  O governo publicou, no Diário Oficial de segunda-feira (8), a regulamentação do novo Simples Nacional que amplia os setores beneficiados pela legislação, aprovada anteriormente pelo Congresso e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. Com a resolução 115, publicada pelo...

By | 15/07/2013

Diário Oficial publica regras do Revalida para estudantes brasileiros de medicina

Estudantes brasileiros que cursam o sexto ano de medicina farão como pré-teste a prova do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira, o Revalida, no dia 25 de agosto. A data está...