Tag Archives: regra de ouro

By | 09/11/2021

PEC do Calote é aprovada, mas Oposição derrota pretensão do governo em descumprir regra de ouro

O plenário da Câmara – apesar da batalha travada pela Bancada do PT e da Oposição -, aprovou na noite desta terça-feira (9), em 2º turno, a PEC dos Precatórios (PEC 23/21), também popularmente conhecido como “PEC do Calote”,...

By | 21/05/2020

Câmara aprova crédito suplementar de R$ 343,6 bi para despesas deste ano; Petistas criticam retirada de recursos à agricultura familiar

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (21), em sessão virtual do Congresso Nacional, a proposta (PLN 8/20), que permite que o governo descumpra a “regra de ouro” e quite, por meio de endividamento em títulos públicos, despesas correntes...

By | 13/05/2020

Câmara aprova reajuste para policias do DF, e PT cobra sanção do PLP 39 sem congelamento salarial

Em sessão virtual do Congresso Nacional nesta quarta-feira (13), a Câmara aprovou o PLN 1/20, que altera a LDO-2020 para autorizar a recomposição salarial para categorias da segurança pública no Distrito Federal – policiais civis, militares e do Corpo...

By | 03/04/2020

Câmara aprova orçamento de guerra e cria condições para o governo ter agilidade no combate ao Covid-19

A Câmara aprovou nesta sexta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/20), que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional. Conhecida como PEC do orçamento de...

By | 01/04/2020

Câmara aprova admissibilidade da PEC do orçamento de guerra, mérito será apreciado na sexta-feira

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (1º) a admissibilidade da PEC 10/20, que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional. Conhecida como PEC do orçamento de guerra,...

By | 11/06/2019

Crédito suplementar é aprovado com recursos para educação e programas sociais

Os partidos de oposição, entre eles o Partido dos Trabalhadores, conseguiram nesta terça-feira (11) durante reunião na Comissão Mista de Orçamento (CMO), uma grande vitória na luta pela recomposição de recursos cortados do orçamento em vários setores pelo governo...

By | 04/06/2019

PLN 4: PT quer mais verbas para educação, saúde, moradia e ciência e tecnologia  

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), anunciou hoje (4) que a bancada do partido está disposta a negociar com o governo procedimentos para votar o projeto (PLN 4/2019) que trata de autorização de operações de crédito...

By | 15/12/2018

CMO aprova orçamento que compromete programas sociais em 2019

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite de quinta-feira (13) o relatório ao projeto da lei orçamentária (PLN 27/18) que guiará as ações do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. Pela segunda vez consecutiva, o orçamento da...

By | 05/09/2018

Com rombo de R$ 258 bi, orçamento de Temer para 2019 prejudica pobres e privilegia mercado

O orçamento-geral da União para 2019 elaborado pelo governo Temer e encaminhado ao Congresso Nacional na última sexta-feira (31) é uma bomba-relógio para o próximo governo. Isso porque, pela primeira vez na história, o governo descumpre a Regra de...

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