O plenário da Câmara – apesar da batalha travada pela Bancada do PT e da Oposição -, aprovou na noite desta terça-feira (9), em 2º turno, a PEC dos Precatórios (PEC 23/21), também popularmente conhecido como “PEC do Calote”,...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (21), em sessão virtual do Congresso Nacional, a proposta (PLN 8/20), que permite que o governo descumpra a “regra de ouro” e quite, por meio de endividamento em títulos públicos, despesas correntes...
Em sessão virtual do Congresso Nacional nesta quarta-feira (13), a Câmara aprovou o PLN 1/20, que altera a LDO-2020 para autorizar a recomposição salarial para categorias da segurança pública no Distrito Federal – policiais civis, militares e do Corpo...
A Câmara aprovou nesta sexta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/20), que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional. Conhecida como PEC do orçamento de...
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (1º) a admissibilidade da PEC 10/20, que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional. Conhecida como PEC do orçamento de guerra,...
Os partidos de oposição, entre eles o Partido dos Trabalhadores, conseguiram nesta terça-feira (11) durante reunião na Comissão Mista de Orçamento (CMO), uma grande vitória na luta pela recomposição de recursos cortados do orçamento em vários setores pelo governo...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), anunciou hoje (4) que a bancada do partido está disposta a negociar com o governo procedimentos para votar o projeto (PLN 4/2019) que trata de autorização de operações de crédito...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite de quinta-feira (13) o relatório ao projeto da lei orçamentária (PLN 27/18) que guiará as ações do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. Pela segunda vez consecutiva, o orçamento da...
O orçamento-geral da União para 2019 elaborado pelo governo Temer e encaminhado ao Congresso Nacional na última sexta-feira (31) é uma bomba-relógio para o próximo governo. Isso porque, pela primeira vez na história, o governo descumpre a Regra de...