A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5231/20, que torna crime a prática de atos por agentes públicos e profissionais de segurança privada com base em preconceito de qualquer natureza,...
Por iniciativa da deputada Reginete Bispo (PT-RS), a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara vai realizar audiência pública na quarta-feira (27) sobre violência na abordagem de agentes de segurança públicos e privados. A deputada é...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) para tratar da retomada e do fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial sob a perspectiva da educação inclusiva....
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (13) debate sobre a situação dos quilombolas no Brasil. Serão realizadas três mesas-redondas abordando os seguintes temas: Censo 2022 do IBGE – Populações...
Quinze deputados da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) apresentaram nessa segunda-feira (10), à Procuradoria-Geral da República (PGR), comunicação de fato criminoso contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por fala comparando professores a traficantes. “Mais uma vez,...