Parlamentares da Bancada do PT repercutiram a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de proibir a entrada – em território norte-americano – de brasileiros e estrangeiros que tenham estado no Brasil nos últimos 14 dias, por conta...
O deputado Zé Neto (PT-BA) protocolou, nessa segunda-feira (25), o projeto de lei (PL 2853/2020), que institui linha emergencial de crédito no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com o objetivo de mitigar os efeitos...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais, nesta sexta-feira (22), para rechaçar a nota divulgada pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno. O ministro ameaçou, em nota, que a apreensão dos...
Mais que aplausos, os profissionais de saúde que trabalham na linha de frente do combate ao coronavírus recebeu o reconhecimento concreto da Câmara, nesta quinta-feira (21), com a aprovação do projeto de lei (PL 1826/20), de autoria do deputado...
O plenário da Câmara poderá votar na tarde desta quinta-feira (21), em sessão virtual, quatro importantes propostas da Bancada do PT para ajudar no combate à pandemia do coronavírus. O primeiro deles é o projeto de lei 1826/20, de...
Deputados do PT e do PSOL apresentaram um projeto que prevê a criação do Programa Apoio aos profissionais de saúde trabalhadores do combate ao COVID (PAPS-COVID). Entre as medidas previstas estão um Auxílio Atividade de Risco. Apresentado pelos deputados...
Mais uma derrota para o governo Bolsonaro e uma vitória dos estudantes brasileiros. O Senado aprovou, nessa terça-feira (19), o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O único voto contrário foi o do senador Flávio Bolsonaro. O...
O plenário da Câmara aprovou o projeto de lei (PL 1179/20), do Senado, que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia de Covid-19, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos. A...
Parlamentares da Bancada do PT repudiaram veementemente, em sessão remota da Câmara, a medida provisória (MP 966) publicada hoje (14) pelo governo Bolsonaro, que isenta os agentes públicos de serem responsabilizados, civil e administrativamente, por erros cometidos durante a...
Ignorando pedidos de estudantes, dos trabalhadores em educação, de parlamentares e de secretários de Educação para adiamento do Enem 2020, por causa da pandemia do coronavírus, o Ministério da Educação abriu nesta segunda-feira (11) as inscrições para o exame....