Com o voto do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (17) o projeto de lei (PL 1013/20), que suspende o pagamento das parcelas devidas pelos clubes ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (17), por 332 votos favor a 132 contra, o texto-base da medida provisória (MP 927), que altera temporariamente regras da relação entre funcionário e patrão, mudando trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)....
Parlamentares da Bancada do PT protocolaram ação popular contra a ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para que seja anulada sua decisão de retirar os dados sobre violência policial do relatório divulgado...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais, nesta sexta-feira (12), para comemorar a decisão do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, de devolver a Medida Provisória (MP 979/2020) ao governo Federal. A MP dava mais...
Enquanto a pandemia do coronavírus se espalha pelo Brasil – por conta da incompetência e do terraplanismo sanitário praticado pelo governo Bolsonaro – e que segundo dados das Secretarias de Saúde dos estados já contaminou mais de 740 mil...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei (PL 1985/19), da deputada Margarete Coelho (PP-PI), que disciplina a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal....
A Câmara concluiu nesta quinta-feira (4), a apreciação da Medida Provisória 923/20 que autoriza TVs abertas e rádios de todo País a promover ações de marketing que envolva sorteio de prêmios, distribuição gratuita de brindes e concursos. A Bancada...
Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (3), o texto-base da Medida Provisória 923/20, que autoriza a realização de sorteios de prêmios por emissoras de televisão e de rádio de todo o País ou por...
Parlamentares da Bancada do PT repercutiram a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de proibir a entrada – em território norte-americano – de brasileiros e estrangeiros que tenham estado no Brasil nos últimos 14 dias, por conta...
O deputado Zé Neto (PT-BA) protocolou, nessa segunda-feira (25), o projeto de lei (PL 2853/2020), que institui linha emergencial de crédito no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com o objetivo de mitigar os efeitos...