Vinte e um deputados assinam o requerimento (REQ 2028/2020) em que pedem a criação de grupo de trabalho para debater projetos de lei que combatem o racismo e a violência contra a população negra, que já estão em trâmite,...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 1826/2020), de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que visa uma compensação financeira, a ser paga pela União, aos...
Seis instituições que representam movimentos da sociedade civil e três parlamentares enviaram ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e ao presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procurador-geral da República, Augusto Aras, um...
Os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Henrique Fontana (PT-RS) criticaram nesta quinta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes, por apresentarem uma proposta de Reforma Tributária ao País que apenas aumenta a desigualdade social,...
Em novembro de 2015, uma delegada federal foi a um hospital em Belo Horizonte para tomar depoimento de Carolina de Oliveira Pimentel, então primeira-dama do estado de Minas Gerais, grávida de oito meses. A conversa, pelo visto, não poderia...
Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (29), a medida provisória (MP 945/20), que estabelece ações temporárias de enfrentamento à pandemia de Covid-19 no setor portuário. A MP determina, entre outros, o afastamento...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram, nesta quarta-feira (29), o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 2835/20) que estabelecia prioridade para mulher chefe de família no recebimento do auxílio emergencial. De autoria...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram hoje (25), pelas redes sociais, profunda dor e pesar pelo falecimento do ex-deputado José Mentor, ocorrido neste sábado, em São Paulo, depois de longa luta contra a Covid-19. Advogado, 71 anos,...
Diante da omissão do governo Bolsonaro no combate a maior crise sanitária, econômica e social do País, causada pela pandemia da Covid-19, coube ao Congresso Nacional tomar as iniciativas a fim de minimizar a letalidade do vírus, manter empregos,...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) promoveu, nesta quinta-feira (23), reunião com o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultura do Conselho Nacional do Ministério Público, entidades da...