A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (28) a devolução ao consumidor dos créditos tributários decorrentes de decisões judiciais excluindo o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, incidentes sobre as...
Em artigo publicado nesta terça-feira (28), no jornal O Tempo, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) defende a universalização do atendimento de saúde aos animais de companhia. Ele destaca projeto de lei (PL 3.308/21), de sua autoria, apresentado na...
Os deputados Alencar Santana Braga (PT-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG) protocolaram, nessa terça-feira (21), um projeto de lei (PL 3256/2021) que determina a exigência de vacinação contra a Covid-19 para qualquer pessoa que queira entrar em território brasileiro. A...
Parlamentares dos partidos de Oposição interromperam a reunião da comissão especial que analisa a Reforma Administrativa (PEC 32), na noite desta quarta-feira (22), para impedir que na calada da noite um novo relatório, colocado na página da comissão, fosse...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara se revezaram na tribuna nesta terça-feira (21) para comentar a vergonha que o presidente Jair Bolsonaro fez o Brasil passar hoje, ao proferir um discurso mentiroso e negacionista na abertura da Assembleia-Geral...
Artigo do deputado federal Reginaldo Lopes ao jornal O Tempo desta semana trata sobre produto que gera renda e incentiva a economia e o turismo O Brasil consolidou-se como grande produtor de queijo no mundo, título conquistado após ser...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara enalteceram pelas redes sociais a importância da passagem dos 100 anos de nascimento de Paulo Freire, comemorado neste domingo (19). Os parlamentares ressaltaram que o Patrono da Educação Brasileira, reconhecido em todo...
Durante mais de nove horas de debate, parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara se revezaram nos pronunciamentos na Comissão Especial, nessa terça-feira (14) para deixar balizada a posição do PT, contrária à proposta de Reforma Administrativa...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (14) sobre créditos tributários incidentes sobre as tarifas de energia elétrica. O debate ocorre com a participação das comissões de Minas e Energia, e de...
Parlamentares da Bancada do PT afirmaram em postagens pelo Twitter que não acreditam na súbita mudança de postura do presidente Jair Bolsonaro em relação ao STF. Segundo eles, a carta de Bolsonaro – divulgada após horas de reunião com...