Tag Archives: regimento interno

By | 04/08/2022

Câmara aprova e promulga novas regras para arquivamento de propostas dos parlamentares

O plenário da Câmara aprovou na manhã desta quinta-feira (4) o projeto de resolução de alteração do Regimento Interno (PRC 190/01), que altera as regras para arquivamento de proposições de parlamentares ao final das legislaturas. As medidas aprovadas já...

By | 13/07/2021

Líder do PT contesta retirada de projetos que tramitam em regime de urgência da apreciação das comissões da Câmara

Em questão de ordem apresentada em plenário, nesta terça-feira (13), o líder do PT, deputado Bohn Gass (RS), contestou a orientação da Presidência da Câmara, que solicitou que fossem recolhidas das comissões todas as proposições que tramitassem em regime...

By | 15/05/2021

Líder do PT na Câmara repudia tentativa de calar oposição com mudança do regimento

O deputado federal Elvino Bohn Gass (RS), líder do PT na Câmara, repudiou, nesta terça-feira (11), a tentativa da base bolsonarista de alterar o regimento interno da Câmara. Em artigo no site da Folha de S.Paulo, o parlamentar denunciou...

By | 12/05/2021

Mudança de regimento da Câmara é golpe contra a oposição e a democracia, denuncia líder do PT

O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (PT-RS), rechaçou hoje (12) o projeto de resolução apoiado pela base bolsonarista que mudou o Regimento Interno da Casa, constituindo uma alteração “extremamente grave” que vai ferir diretamente o direito...

By | 02/02/2017

PT aciona STF para garantir respeito ao regimento interno da Câmara, que garante presença da oposição na mesa diretora

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), entrou com mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que o PT e a oposição ao governo golpista de Michel Temer tenham espaço na composição da...

By | 01/02/2017

PT forma bloco com PDT e PCdoB e poderá ocupar suplência na Mesa Diretora da Câmara

Os líderes partidários na Câmara definiram, em reunião nesta quarta-feira (1º), a distribuição dos cargos na Mesa Diretora entre os partidos e blocos seguindo o critério da proporcionalidade partidária. Apenas o cargo de presidente da Casa permite a candidatura...

By | 31/01/2017

Zarattini: PT na Mesa da Câmara, um direito constitucional

Em artigo publicado no site da revista Teoria e Debate, da Fundação Perseu Abramo, o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), faz a defesa do “princípio democrático, estabelecido na Constituição, da representação proporcional na composição da...

By | 26/02/2016

Mídia quer criminalizar deputados do PT por participarem de ato em defesa da democracia e de Lula

Veículos da grande mídia, na ânsia de prosseguir na campanha sistemática contra o PT, o ex-presidente Lula e o governo Dilma Rousseff, pretendem agora criminalizar a atividade parlamentar do Partido dos Trabalhadores. Alguns órgãos da imprensa preparam matérias que circularão...

By | 12/10/2015

Regimento da Câmara não pode reger eventual processo de impeachment, afirmam deputados junto ao STF

Os deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (9), dois mandados de segurança com pedido de liminar para impedir uma eventual abertura de processo de impeachment contra a presidenta...

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