A Bancada do PT na Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (31), na sede do partido, em Brasília, um seminário para discutir os desafios para o segundo semestre de 2023. Com a presença dos líderes e da presidenta nacional...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21/6), por 57 votos a 17, o regime fiscal sustentável, proposta do governo Lula para substituir o fracassado teto de gastos. O texto (PLC 93/2023), acatado pela manhã na Comissão de Assuntos...
O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou em entrevista coletiva a imprensa hoje (17) que a expectativa do governo é de vitória, na próxima semana, na votação do mérito do novo Regime Fiscal Sustentável das...
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (1º) a admissibilidade da PEC 10/20, que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional. Conhecida como PEC do orçamento de guerra,...
Uma das principais matérias em análise no Congresso Nacional antes do recesso parlamentar é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a qual estabelece as metas e as prioridades da Administração Pública Federal e orienta a elaboração da Lei Orçamentária...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realiza na próxima segunda-feira (21), das 9 às 18h, o VII Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos com o tema: A PEC 241 e o Novo Regime...
