Em reunião nesta terça-feira (5), a comissão especial da proposta de emenda à Constituição [PEC 197/12] que discute alterações no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio pela Internet ouviu em audiência pública o governador...
Claudio Puty O Brasil está comemorando 25 anos da promulgação da Constituição de 1988, a “Constituição Cidadã”, instituída para substituir o ordenamento jurídico criado pela ditadura militar. Fruto de grandes lutas do povo brasileiro, a Carta Magna incorporou em...
O vice-líder do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (PT-RS), analisou nesta sexta-feira (16) os números divulgados na segunda edição de 2013 do Caderno Destaques lançado esta semana pelo Governo Federal . “Mesmo com o mundo em crise...