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O plenário da Câmara poderá concluir nesta semana a apreciação de dois itens sobre o tema da Reforma Política. O primeiro é o PL 2259/15, que altera dispositivos da legislação eleitoral (Código Eleitoral, Lei dos Partidos Políticos e Lei...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) o texto base do projeto de lei (PL 2259/15), que altera dispositivos da legislação eleitoral (Código Eleitoral, Lei dos Partidos Políticos e Lei das Eleições) e regulamenta aspectos da Reforma Política....
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), um dos principais debatedores da Reforma Política na Câmara, criticou a forma “açodada” pela qual as matérias sobre o tema estão sendo apreciadas na Casa. “Votamos a proposta de emenda à Constituição (PEC 182/07)...
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O plenário da Câmara deve votar nesta semana o segundo turno da proposta de reforma política (PEC 182/07), já aprovada em primeiro turno no mês de junho. Entre os principais temas que devem ser novamente votados, está a constitucionalização...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou na semana passada, na Câmara, sua posição contrária ao financiamento empresarial de campanhas eleitorais. “Se o Congresso Nacional, que tem o dever de legislar, entender que isso é...
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O plenário da Câmara concluiu, nesta quarta-feira (17), o primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 182/07) que trata da reforma política. Agora, a PEC ainda deverá ser apreciada em segundo turno na Câmara e...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara ocuparam a Tribuna nesta quarta-feira (17) para lamentar a rejeição, pelo plenário, de emenda apresentada pela Bancada Feminina à proposta da reforma política (PEC 182/07) e que previa uma espécie de...