O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Carlos Veras (PT-PE), solicitou na última sexta-feira (4) audiências com o ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça, com o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo...
O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foi pauta dos debates nesta segunda-feira (26), na reunião do Núcleo de Educação e Cultura do Partido dos Trabalhadores no Congresso. A coordenadora do colegiado, deputada federal Professora Rosa Neide...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Carlos Veras (PT-PE), solicitou na última segunda-feira (12) audiência com o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar da Ação de Descumprimento de Preceito...
O Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara prepara novas ofensivas para barrar a sanha do governo Bolsonaro de extinguir o processo de reforma agrária no País. O coordenador do núcleo, deputado João Daniel (PT-SE), e...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), pediu medidas para resguardar a vida, a integridade física e a dignidade das 45 famílias que vivem no acampamento Che Guevara no município...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara se revezaram na tribuna virtual, nesta segunda-feira (21), para fazer um balanço do ano de 2020. Para eles, foi um ano triste e muito difícil, principalmente, por causa da pandemia na Covid-19...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara se revezaram na tribuna virtual, nesta segunda-feira (21), para fazer um balanço do ano de 2020. Para eles, foi um ano triste e muito difícil, principalmente, por causa da pandemia na Covid-19...
O deputado federal João Daniel (PT-SE), coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, apresentou na Câmara, na última sexta-feira (4), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 520/2020), para sustar os efeitos da Portaria Conjunta nº 1,...
Depois de mais de cinco horas de obstrução política, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (18), com o voto favorável do PT, a medida provisória (MP 993/20), que autoriza o Incra a prorrogar 27 contratos de pessoal, até...
Apesar de não estarem nas escolas, os estudantes da rede pública devem receber a alimentação escolar por meio da distribuição de cestas de alimentos durante a pandemia, conforme prevê o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE/MEC)....