Os deputados federais Alexandre Padilha (PT-SP), Jorge Solla (PT-BA) e Erika Kokay (PT-DF) afirmaram nesta segunda-feira (7) que a intenção do governo Bolsonaro – via Ministério da Saúde – de revogar cerca de 100 portarias sobre saúde mental no...
As deputadas Margarida Salomão (PT-MG) e Erika Kokay (PT-DF) protocolaram na sexta-feira (23), Projeto de Decreto Legislativo 1090 (PDL) que pretende sustar a Portaria nº 3.659/2018, do Ministério da Saúde, que suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao...